[{"Id":"3291","Numero":"1289","Data":"2026-07-27","Descricao":"“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. ”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3291"},{"Id":"3290","Numero":"1288","Data":"2026-07-20","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3290"},{"Id":"3284","Numero":"01","Data":"2026-07-10","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei n.13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de DadosPessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3284"},{"Id":"3289","Numero":"1287","Data":"2026-07-03","Descricao":"“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Renovando o Futuro e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3289"},{"Id":"3272","Numero":"05","Data":"2026-06-25","Descricao":"Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 29 de junho de 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3272"},{"Id":"3263","Numero":"04","Data":"2026-06-03","Descricao":"Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 05 de junho de 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3263"},{"Id":"3271","Numero":"1286","Data":"2026-05-07","Descricao":"“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã – INSTITUTO NATA, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3271"},{"Id":"3270","Numero":"1285","Data":"2026-05-06","Descricao":"“Altera e atualiza as normas da LEI Nº 1.166, DE 16 DE ABRIL DE 2021, que disciplina o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M do Município de Mesquita e dá outras providências”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3270"},{"Id":"3262","Numero":"03","Data":"2026-04-20","Descricao":"Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 24 de abril de 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3262"},{"Id":"3261","Numero":"02","Data":"2026-04-20","Descricao":"Suspende a sessão ordinária no dia 22 de abril de 2026, quarta-feira.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/leis/3261"}]