[{"Id":"10759","Numero":"0034","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-28","Ementa":"Solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Governança, para que seja providenciada a implantação de um redutor de velocidade ou quebra-molas, bem como a colocação de um profissional do projeto \"Anjos da Faixa\", na Rua Raul, 41 - Centro, Mesquita - RJ – em frente ao Colégio Curso PEC – Bairro: Centro.","Autor":"Marcel, Taí Gostei","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10759"},{"Id":"10758","Numero":"031","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-07-28","Ementa":"Veda a divulgação, publicidade ou exibição de propagandas de casas ou aplicativos de apostas de quota fixa (bets) em bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Mesquita, inclusive nos casos de concessão, permissão ou autorização de uso, e dá outras providências.","Autor":"Marcel, Taí Gostei","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10758"},{"Id":"10757","Numero":"030","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-07-28","Ementa":"Institui a Política Municipal de Prevenção aos Riscos das Apostas Eletrônicas e de Assistência às Pessoas com Transtorno do Jogo Patológico (Ludopatia) no município de Mesquita.","Autor":"Marcel, Taí Gostei","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10757"},{"Id":"10756","Numero":"101","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-07-28","Ementa":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A TAIS MORAES FARIA DONATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESQUITA","Autor":"Léo Primo","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10756"},{"Id":"10755","Numero":"0033","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-28","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação, na Zona de Uso Intensivo (Z3) do Parque Natural Municipal de Mesquita, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Mesquita, de um parque de contemplação e lazer, dotado de espaço para caminhada, ciclovia, campos e quadras esportivas e demais atividades compatíveis, na forma do respectivo Plano de Manejo.","Autor":"Rodrigo Rodrigues Rr","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10755"},{"Id":"10760","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXTERNO","Data":"2026-07-21","Ementa":"Solicita o encaminhamento de certidão de óbito da personalidade homenageada","Autor":"Marotto Miranda","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10760"},{"Id":"10754","Numero":"0218","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-07-28","Ementa":"SOLICITO EM CARATER EMERGENCIAL  O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS LOCALIZADAS NA RUA JEANETE, 43 NO BAIRRO DA BANCO DE AREIA.","Autor":"Vinícius Bonitão","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10754"},{"Id":"10753","Numero":"0217","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-07-28","Ementa":"SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL O REPARO DA ILUMUNAÇÃO PUBLICA- MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS LOCALIZADAS NA RUA VÊNUS , 93 NO CENTRO DE MESQUITA.","Autor":"Vinícius Bonitão","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10753"},{"Id":"10752","Numero":"0216","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-07-28","Ementa":"SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS NA RUA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 430 NO BAIRRO DA CORÉIA.","Autor":"Vinícius Bonitão","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10752"},{"Id":"10751","Numero":"0032","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-28","Ementa":"Indico em caráter emergencial a revitalização da Praça da Chaminé, localizada na Rua da Chaminé, próximo ao número 6 no bairro do BNH.","Autor":"Vinícius Bonitão","Url":"https://www.portal.mesquita.rj.leg.br/materias/10751"}]