| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA EVELIN LUIZE VIEIRA DA GAMA. | Vinny | 09/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA. | Vinny | 09/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rodrigo Rodrigues Rr | 09/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2026 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA. | Marcel, Taí Gostei | 08/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA. | Marcel, Taí Gostei | 08/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS. | Marcel, Taí Gostei | 08/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 019/2026 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DE MESQUITA, RIO DE JANEIRO. | Vinícius Bonitão | 08/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2026 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS. | Marcel, Taí Gostei | 08/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ITALO MOREIRA BARCELOS. | Vinny | 02/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR PAULO ROBERTO TAVARES LOBATO. | Marcel, Taí Gostei | 01/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| VETO: 001/2026 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº06/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO PRIMO, O QUAL "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE HODRÔMETROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CALÇADAS E ÁREAS EXTERNAS AOS IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE MESQUITA E DETERMINA MEDIDAS CORRELATAS". | Marotto Miranda | 25/05/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 018/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marotto Miranda | 25/05/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CARLOS DANIEL DE SOUZA MACHADO. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SR. THIAGO ROSADO FERREIRA. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SRA ALINE DA SILVA PEREIRA. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SRA MILENE SOARES FREITAS. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SRA MARIANE DE OLIVEIRA GOMES FARIA. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 017/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RENOVANDO O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gelson Henrique | 04/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 008/2026 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Mauricio Chagas | 01/04/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS | Marcel, Taí Gostei | 25/03/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vinny | 17/03/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vinícius Bonitão | 10/03/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DEMARCADAS E EXCLUSIVAS PARA ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Zé Chaleira | 10/03/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA PASTOR IOMAEL SANT’ANNA | Vinícius Bonitão | 10/03/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA “SANGUE PELA VIDA” QUE AUTORIZA A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO EM MEDULA ÓSSEA | Vinícius Bonitão | 24/02/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. MARCUS ZARATH. | Tiago Kurtz | 08/10/2025 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |