| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS | Marcel, Taí Gostei | 25/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2026 | ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014, 21/2018, 40/2021 E 53/2024 | Marotto Miranda | 18/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR GILMAR JOPHILLIS DOS SANTOS | Mauricio Chagas | 17/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vinny | 17/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | PROÍBE A INSTALAÇÃO HIDRÔMETROS EM LOGRADOUROS, CALÇADAS E ÁREAS EXTERNAS AOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DETERMINA MEDIDAS CORRELATAS | Léo Primo | 11/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vinícius Bonitão | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DEMARCADAS E EXCLUSIVAS PARA ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Zé Chaleira | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA PASTOR IOMAEL SANT’ANNA | Vinícius Bonitão | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA | Rodrigo Rodrigues Rr | 03/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA “SANGUE PELA VIDA” QUE AUTORIZA A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO EM MEDULA ÓSSEA | Vinícius Bonitão | 24/02/2026 | Leitura | #e67e22 |