| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0094/2026 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE EMEI MARGARIDA DUARTE, SITUADA NO BAIRRO CHATUBA. | Raphael Duarte | 08/06/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| MOÇÃO: 053/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO ANDRE FELIPE DOS SANTOS CHAGAS - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESQUITA. | Raphael Duarte | 08/06/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SESSÃO | Raphael Duarte | 08/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0078/2026 | SOLICITO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA RUA MARCO SHINAIDER, Nº 160, BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESTRUTURA. | Raphael Duarte | 28/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0077/2026 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA JOÃO RODRIGUES, Nº 130, BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA. | Raphael Duarte | 28/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0076/2026 | SOLICITO A REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO RODRIGUES, Nº 130 - SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 28/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0075/2026 | SOLICITO A REMOÇÃO DE ENTULHO NA TRAVESSA JOÃO RODRIGUES, Nº 100 - SANTO ELIAS | Raphael Duarte | 28/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0054/2026 | VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOSÉ DIAS GUIMARÃES, Nº 998 - COREIA. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0053/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DONATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0052/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JULIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0051/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LICÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0050/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0049/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCO SCHINAIDER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0048/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLANGE AGUAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0041/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0040/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0039/2026 | SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, VARRIÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA RICARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ELIAS. | Raphael Duarte | 26/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0029/2026 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VERIATO EMÍLIO CORREIA, Nº 37, BAIRRO JACUTINGA | Raphael Duarte | 25/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0023/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVONA RE LOCALIZADA RUA VERIATO EMÍLIO CORREIA | Raphael Duarte | 25/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0022/2026 | SOLICITA À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA CANUTO, Nº 118, BAIRRO SANTO ELIAS | Raphael Duarte | 25/05/2026 | Encaminhado Ao Gabinete da Presidência | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA MARIA JOSÉ VALADÃO SOARES | Raphael Duarte | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR FERNANDO NEVES LUZ | Raphael Duarte | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 075/2025 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, DISCIPLINANDO O PROCEDIMENTO PARA FRUIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, “B”, DA CF, PARA ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. | Raphael Duarte | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 1479/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHOR LUIZ GUILHERME DE ARAÚJO PINTO PELO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Raphael Duarte | 30/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FILA DE OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Raphael Duarte | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. MARCUS ZARATH. | Tiago Kurtz | 08/10/2025 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 1377/2025 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UM VAZAMENTO DE ÁGUA E À NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA REDE LOCALIZADO NA RUA JOÃO RODRIGUES, Nº 86, BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA - RJ. | Raphael Duarte | 02/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1373/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PATRIC BORGES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Raphael Duarte | 01/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 1350/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPARO URGENTE EM PONTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RODRIGUES, BAIRRO SANTO ELIAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ, QUE APRESENTA RISCO IMINENTE A MORADORES DA REGIÃO. | Raphael Duarte | 29/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 1349/2025 | SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 86, BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA/RJ, DEVIDO A GALHOS QUE AVANÇAM SOBRE A REDE ELÉTRICA. | Raphael Duarte | 29/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 1333/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UM VAZAMENTO DE ÁGUA E À NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA REDE LOCALIZADO NA AVENIDA DONA DELFINA BORGES, Nº 601, BAIRRO JACUTINGA, MESQUITA - RJ. | Raphael Duarte | 23/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MATHEUS AYRES LIMA. | Raphael Duarte | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 1317/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANDERSON MIRANDA DA SILVA JÚNIOR E JOICE BEZERRA ALEXANDRE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Raphael Duarte | 22/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 097/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. HUMBERTO CARVALHO DA SILVA GARCIA. | Raphael Duarte | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 084/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ANANDA KATALYN DOS SANTOS. | Raphael Duarte | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 074/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SRA. ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA. | Raphael Duarte | 27/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 073/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. IVO QUINTINO DOS SANTOS. | Raphael Duarte | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 072/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ORLANDO VICENTE DOS SANTOS. | Raphael Duarte | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 069/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA. | Raphael Duarte | 20/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE”. | Raphael Duarte | 05/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CRISE DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Duarte | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 038/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVIDA PELO SISTEMA ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Duarte | 24/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 975/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À WELISON DOS SANTOS MARINHO | Raphael Duarte | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 013/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MAURICIO MANTELLI | Raphael Duarte | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 009/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RODRIGO VICTOR DOS SANTOS TENORIO, EVELYN LEIROS GONÇALVES, MICHEL SANTOS DA SILVA | Raphael Duarte | 23/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, IN MEMORIAM, AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA | Raphael Duarte | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR | Raphael Duarte | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0921/2025 | SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA PROCÓPIO 877, SANTO ELIAS, MESQUITA/RJ. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LEANDRO QUARESMA GUEDES. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.438, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Duarte | 06/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0905/2025 | SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA MARIA HELENA 55, BAIRRO BNH, MESQUITA/RJ. | Raphael Duarte | 04/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 009/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, ANDRÉA LEITE PIRES BASTOS, CARLOS VINICIUS DE SÁ RORIZ, DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA, DANIELA DE PROENÇA ROSA COBRA, FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, GABRIEL DA CRUZ TAVARES CORREIA, LAISTOVAR, PRISCILA COSTA DE MELO OLIVEIRA, RENATA YAMADA BÜRKLE, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, RODRIGO TOSTES SOLON DE PONTES. | Raphael Duarte | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR | Raphael Duarte | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0816/2025 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CAÇULA, RUA NETUNO EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, E VARRIÇÃO DAS RUAS EM QUESTÃO DEVIDO AO RISCO DE ALAGAMENTOS. | Raphael Duarte | 26/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 028/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR CICLOVIA DEFENSOR PÚBLICO DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA | Raphael Duarte | 21/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Raphael Duarte | 07/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0736/2025 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NO MONTE HOREBE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. | Raphael Duarte | 06/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0255/2025 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA QUADRA LOCALIZADA NA TRAVESSA GUARATÃ N° 20, BAIRRO SANTA TEREZINHA. | Raphael Duarte | 10/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 022/2025 | IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Raphael Duarte | 09/04/2025 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 009/2025 | OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOW E EVENTOS, DENTRE OUTROS A DISPONIBILIZAR ÁGUA FILTRADA. | Raphael Duarte | 25/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO TRABALHADOR EM MESQUITA, OFERECENDO CURSOS GRATUITOS EM DIVERSAS ÁREAS, COMO LETRAMENTO DIGITAL, PRODUTIVIDADE, INTRODUÇÃO À PROGRAMAÇÃO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AVANÇADOS EM TI. | Raphael Duarte | 21/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR QUADRA POLIESPORTIVA MARIO JORGE LOBO ZAGALO | Raphael Duarte | 12/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA PAI TONHO | Raphael Duarte | 12/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JACYRA GOMES MACIEL | Raphael Duarte | 07/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 004/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARCIA ALVES MACIEL | Raphael Duarte | 07/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 003/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MICHELE SEABRA GARCIA CARVALHO DA SILVA | Raphael Duarte | 07/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 002/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIA DO CARMO EVANGELISTA | Raphael Duarte | 07/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ÍNDICE DE VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE ÁGUA - IQA, REALIZADO PELA VIGIAGUA - PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO. | Raphael Duarte | 06/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 001/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BISPA KEILA FERREIRA | Raphael Duarte | 26/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0105/2025 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URGENTE DO CAMPO DO PNEU E DA PRAÇA LOCAL, LOCALIZADOS NA RUA CACHOEIRO, BAIRRO BANCO DE AREIA, MESQUITA/RJ, DEVIDO À ACUMULAÇÃO DE LIXO E DESCUIDO COM A MANUTENÇÃO. | Raphael Duarte | 11/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0258/2025 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, BAIRRO CHATUBA, DEVIDO A PROBLEMAS DE OBSTRUÇÃO E RISCO DE ALAGAMENTOS. | Raphael Duarte | 11/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0047/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPARO EM BURACO NA RUA ELIZEU DE ALVARENGA, PRÓXIMO AO N° 425, NO BAIRRO CHATUBA, DEVIDO À EROSÃO, PARA GARANTIR SEGURANÇA E MOBILIDADE. | Raphael Duarte | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0021/2025 | SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO BORGES, SANTO ELIAS - MESQUITA, RJ. | Raphael Duarte | 13/01/2025 | Leitura | #e67e22 |