| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 0033/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, NA ZONA DE USO INTENSIVO (Z3) DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MESQUITA, INSERIDO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE MESQUITA, DE UM PARQUE DE CONTEMPLAÇÃO E LAZER, DOTADO DE ESPAÇO PARA CAMINHADA, CICLOVIA, CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS ATIVIDADES COMPATÍVEIS, NA FORMA DO RESPECTIVO PLANO DE MANEJO. | Rodrigo Rodrigues Rr | 28/07/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS DANIEL DE SOUZA MACHADO. | Léo Primo | 23/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR EDILSON FERREIRA TOURINHO. | Léo Primo | 23/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0136/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SALVADOR, Nº 270, NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DE MORADORES E CONDUTORES. | Rodrigo Rodrigues Rr | 16/06/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 | Em Tramitação |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0135/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMPO DA BICA, LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO DA ROCHA, Nº 1147, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER DA COMUNIDADE. | Rodrigo Rodrigues Rr | 16/06/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: 082/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. ROSANA SANTIAGO DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 082/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. ANA CAROLINA MACHADO RAMIREZ, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 080/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. FABIANA RIBEIRO VICENTE, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 077/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA.MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 076/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. CLEANTO DOS SANTOS SILVA, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 075/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. RITA DE CÁSSIA VIANA DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 078/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. LINDALVA ARAÚJO, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 073/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. CARLA FIRMINO DE AZEVEDO, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 072/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. PAULO JOSÉ MOREIRA DA COSTA, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 071/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. THAYSA DE OLIVEIRA BARBOSAS, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 070/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. RAFAEL MACHADO DA SILVA, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 069/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. ADRIELLE SEQUEIRA MEIRELLES, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 068/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. ELIAS VALDEVINO DA SILVA, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 067/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA JHENIFFER DA SILVA RIBEIRO GOMES, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 066/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA QUELI ROCHA PICANCIO, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 065/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. DANIEL DE FREITAS PIMENTEL, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL. | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 064/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA SIMONE FERNANDES SIMÕES CARDOSO, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 063/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA TAMIRAMIS MOREIRA DA CUNHA DE ALMEIDA, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO: 062/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA JAQUELINE BEZERRA HERDY ALEXANDRE, EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NAM, DESTACANDO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIDADANIA E À INCLUSÃO SOCIAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 15/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA. | Vinny | 09/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rodrigo Rodrigues Rr | 09/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 | Para Análise |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0103/2026 | SOLICITO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMÁRIO, Nº 122, BAIRRO COSMORAMA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 08/06/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2026 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA. | Marcel, Taí Gostei | 08/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 | Para Análise |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA. | Marcel, Taí Gostei | 08/06/2026 | Encaminhado Para Ccj | #2980b9 | Para Análise |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS. | Marcel, Taí Gostei | 08/06/2026 | Retirado de Pauta | #e67e22 | Em Tramitação |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0093/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA CACHOEIRA, Nº 9. | Rodrigo Rodrigues Rr | 08/06/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2026 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS. | Marcel, Taí Gostei | 08/06/2026 | Retirado de Pauta | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR PAULO ROBERTO TAVARES LOBATO. | Marcel, Taí Gostei | 01/06/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0074/2026 | SOLICITAÇÃO DE QUEBRA MOLAS. RUA COSMORAMA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILA DONA IRENE, Nº1192 (ESQUERDA E DIREITA DO CONDOMÍNIO). | Rodrigo Rodrigues Rr | 28/05/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 | Em Tramitação |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0073/2026 | SOLICITAÇAO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS. RUA COSMORAMA, EM FRENTE AO CAMPO DO AMÉRICA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 28/05/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 | Em Tramitação |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0072/2026 | SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE QUEBRA MOLAS. RUA MARCIAL, EM FRENTE AO NÚMERO 220. | Rodrigo Rodrigues Rr | 28/05/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CARLOS DANIEL DE SOUZA MACHADO. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SR. THIAGO ROSADO FERREIRA. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SRA ALINE DA SILVA PEREIRA. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SRA MILENE SOARES FREITAS. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SRA MARIANE DE OLIVEIRA GOMES FARIA. | Vinny | 25/05/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS | Marcel, Taí Gostei | 25/03/2026 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA | Rodrigo Rodrigues Rr | 03/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: 073/2025 | CRIA O DIA DA CORRIDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, TAMBÉM PARA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL. | Rodrigo Rodrigues Rr | 26/11/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 072/2025 | INSTITUI O DIA DO CORREDOR, A SER COMEMORADO EM SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Rodrigo Rodrigues Rr | 26/11/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 071/2025 | AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETA ELÉTRICA NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES EM HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Rodrigues Rr | 19/11/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 058/2025 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA HISTÓRIA E MEMÓRIA DE MESQUITA”, INTEGRADA AO CALENDÁRIO ESCOLAR E CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Rodrigo Rodrigues Rr | 24/09/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 057/2025 | INSTITUI O “PROGRAMA SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 23/09/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO” PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MESQUITA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 056/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃES PELA EDUCAÇÃO, MÃES QUE EDUCAM”, QUE EMPREGA MÃES SOLO COMO EXPLICADORAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Rodrigo Rodrigues Rr | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 095/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRA. SÔNIA IARA DOS SANTOS COSTA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 094/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WALLACE AQUINO FERREIRA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 076/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. WANDERLEY FORDIANI JUNIOR. | Rodrigo Rodrigues Rr | 27/08/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: 053/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 20/08/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AGOSTO DOURADO” – CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. | Rodrigo Rodrigues Rr | 20/08/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 048/2025 | CRIA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 13/08/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 047/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 13/08/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CONEXÃO USB E TOMADA PARA CARREGADORES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE MESQUITA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 06/08/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 039/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MESQUITA MAIS VERDE” – ARBORIZAÇÃO URBANA PARTICIPATIVA. | Rodrigo Rodrigues Rr | 25/06/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rodrigo Rodrigues Rr | 07/05/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 018/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS DE MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE TÁXI, DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Rodrigo Rodrigues Rr | 30/04/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 620/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Rodrigo Rodrigues Rr | 09/04/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | INSTITUI NO COMPONENTE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO - PARTE GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 09/04/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 011/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MEDIADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Rodrigo Rodrigues Rr | 26/03/2025 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 623/2025 | PROPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE MESQUITA – ELEM | Rodrigo Rodrigues Rr | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI NO 003/2025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Rodrigues Rr | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |