| EXONERAÇÃO: 088/2023 - CATIA RIBEIRO LIMA | Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, lotada no gabinete do vereador, Diogo Talento, a contar de, 01 de agosto de 2023. | 08/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 225/2021 - CAROLINE PALMIERI SAMPAIO | Exonerar a Sra, CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo, CC-4, a contar de 31 de dezembro de 2021. | 13/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 224/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Exonerar o Sr, MAURICIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo, CC-3, a contar de 31 de dezembro de 2021. | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 223/2021 - ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES | Exonerar a pedido a Sra, ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do vereador Roberto Emídio, a contar de 31 de dezembro de 2021. | 31/12/2021 |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 222/2021 | O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021, | 30/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 221/2021 - JEFFERSON MORAES DE SOUZA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, JEFFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de dezembro de 2021. | 10/12/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 220/2021 - COLETIVA | Exonerar a pedido o Sr, CELSO FERNADES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Áudio, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, a contar de 01 de dezembro de 2021. | 06/12/2021 |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 219/2021 | O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021 | 26/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 218/2021 - DANILO SILVA ARAUJO | Artigo 1º Nomear o Sr, DANILO SILVA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, a contar de 01 de novembro de 2021. | 18/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 217/2021 - MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA | Artigo 1º Nomear o Sr, MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021. | 18/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 216/2021 - DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH | Artigo 1º Exonerar a Sra, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-7, a contar de 01 de novembro de 2021. | 17/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 215/2021 - THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Exonerar a Sra, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotada no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021. | 17/11/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 214/2021 - COLETIVA | Artigo 1º Exonerar a Sra, VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCOS PAULO DA SILVA, a contar de 01 de novembro de 2021. | 10/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 213/2021 - VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO | Artigo 1º - Nomear a Sra, VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 20 de outubro de 2021. | 28/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 212/2021 - FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR | Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2021. | 19/10/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 211/2021 - COLETIVA | Exonerar a Sra, GLORIA LUIZA COELHO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo “CC- 7”, e nomear para o mesmo cargo o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, contar de, 08 de outubro de 2021. | 08/10/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 210/2021 - COLETIVA | CONSIDERANDO, a recomendação exarada pelo MPRJ para disponibilizar no Portal da Transparência as informações determinadas pela Lei 12.527/2011; | 07/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 209/2021 - JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PASSOS | Nomear o Sr. JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PASSOS, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 1 de outubro de 2021. | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 208/2021 - RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES | Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 20 de setembro de 2021. | 30/09/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 207/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de setembro de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr, LUIZ ANTONIO VICENTE DIAS, a contar de 01 de setembro de 2021. | 15/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 206/2021 - EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR | Artigo 1º - Nomear o Sr, EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo “CC- 3”, contar de 01 de setembro de 2021. | 10/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 205/2021 - DEBORA BARCELOS MARTINS | Artigo 2º - Nomear: a Sra. DEBORA BARCELOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-6, a contar de 08 de setembro de 2021. | 09/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 204/2021 - TIAGO MARTINS FIGUEIREDO | Nomear: o Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021. | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 203/2021 - RENATA NASCIMENTO DA SILVA | Nomear: a Sra. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021. | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 202/2021 - RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES | Nomear: o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de setembro de 2021. | 01/09/2021 |
| RERRATIFICAÇÃO: 201/2021 | Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021 | 31/08/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 201/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021. | 20/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 200/2021 - ROBERTO COSTA CORTES FILHO | Exonerar a pedido, o Sr. ROBERTO COSTA CORTES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 20 de agosto de 2021. | 20/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 199/2021 - MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES | Exonerar o Sr. MARCUS VINICIOS GARCIA GREGORES, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021 | 20/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 198/2021 - ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS | Exonerar a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021 | 20/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 197/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC 4, a contar de 20 de agosto de 2021. | 20/08/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 196/2021 - COLETIVA | Artigo 1º- Exonerar o Sr. Antônio Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Jhonatan de Oliveira Pacheco Costa, a contar de 16 de agosto de 2021. | 18/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 195/2021 - EDNA ALVES GOMES | Exonerar a Sra. EDNA ALVES GOMES, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo CC 6, a contar de 06 de agosto de 2021. | 06/08/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 194/2021 - COLETIVA | 1) Determinar a retificação dos números das Resoluções, de modo que onde se ler Resolução nº 05/2019, datado em 29 de agosto de 2019, passe a ler Resolução nº 06/2019; Resolução nº 06/2019 passe a ler Resolução nº 07/2019; Resolução nº 07/2019 passe a ler Resolução nº 08/2019; Resolução nº 08/2019 passe a ler Resolução nº 09/2019; Resolução nº 10/2019 passe a ler Resolução nº 11/2019; e a Resolução nº 11/2019 passe a ler Resolução nº 12/2019; 2) Determinar a publicação das resoluções retificadas. | 04/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 193/2021 - GENILSON PEREIRA DE BRITO | Nomear o Sr., GENILSON PEREIRA DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 02 de agosto de 2021. | 02/08/2021 |
| SINDICANCIA: 192/2021 - COLETIVA | Artigo 1º- Designar o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA inscrito sob o CPF, 368.517.447-91, HEVANDRO ARAUJO MENEZES, inscrito sob o CPF, 117.081.927-35 e CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, inscrito sob o CPF, 081.891.337-13, sob a presidência do primeiro nominado, promoverem sindicância com a finalidade de apurar a ausência de documentos internos da administração dos anos de 2017/2018. | 23/07/2021 |
| SINDICANCIA: 191/2021 - COLETIVA | Artigo 1º- Designar o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA inscrito sob o CPF, 368.517.447-91, HEVANDRO ARAUJO MENEZES, inscrito sob o CPF, 117.081.927-35 e CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, inscrito sob o CPF, 081.891.337-13. Sob a presidência do primeiro nominado, Promoverem sindicância com a finalidade de apurar a notícia descriminada no requerimento 0979/02/2021, bem como a utilização indevida de documento interno da Câmara em rede social. | 23/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 190/2021 - MARCELO ALVES FRANÇA | Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 20 de julho de 2021 | 20/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 189/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de julho de 2021 | 09/07/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 188/2021 - COLETIVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCELO ALVES FRANÇA, a contar de 01 de julho de 2021. | 09/07/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 187/2021 - COLETIVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, do cargo em comissão de Diretor de Administração, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA, a contar de 01 de julho de 2021. | 09/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 186/2021 - ADRIANI DA COSTA SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr, BRUNO LOURENÇO CAMPOS, a contar de 01 de julho de 2021. | 06/07/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 185/2021 - COLETIVA | Exonerar o Sr. Umberto Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, Robson Santos de Oliveira, a contar de 01 de julho de 2021. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 184/2021 - ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS | Artigo 1º Nomear a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de junho de 2021. | 22/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 183/2021 - ROBERTO COSTA CORTES FILHO | Artigo 1º - Nomear o Sr, ROBERTO COSTA CORTES FILHO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e designar a exercer a função junto a diretoria de orçamento e finanças, a contar de 01 de junho de 2021, | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 182/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º - Exonerar a Sra., NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-3, e nomear para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de junho de 2021. | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 181/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º - Exonerar o Sr, ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de junho de 2021. | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 180/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021. | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 179/2021 - GABRIEL DE JESUS FONTE | Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL DE JESUS FONTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 01 de junho de 2021. | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 178/2021 - LUCIANA CANDIDO SALAZAR | Artigo 1º - Exonerar a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotada no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de junho de 2021, | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 177/2021 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de junho de 2021, | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 176/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de junho de 2021, | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 175/2021 - JOSÉ BLOIS NETO | Artigo 1º - Exonerar o Sr, JOSE BLOIS NETO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de junho de 2021, | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 174/2021 - FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de junho de 2021, | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 173/2021 - JEFFERSON MORAES DE SOUZA | Artigo 1º - Exonerar o Sr,JEFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de junho de 2021, | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 172/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º - Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021, | 14/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 171/2021 - NORMA SILVA LADEIRA | Artigo 1º - Nomear a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021, | 14/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 170/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr. DARWIN BARRETO DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o mesmo cargo a senhora, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, a contar de 01 de junho de 2021, | 14/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 169/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador GION FLOR, e nomear para o mesmo cargo a senhora, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA a contar de 01 de junho de 2021, | 14/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 168/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º - Exonerar a Sra. GESYCA DE LIMA CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021, | 14/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 167/2021 - NORMA SILVA LADEIRA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021, | 14/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 166/2021 - COLETIVA | Exonerar o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, a contar de 01 de junho de 2021. | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 165/2021 - CELSO FERNANDES DE SOUZA | Nomear o Sr. Celso Fernandes de Souza, no cargo em comissão de Assessor de áudio, símbolo CC-6, a contar de 01 de junho de 2021. | 01/06/2021 |
| VACÂNCIA: 164/2021 - JAMILTON LONTRA SANCHES | Vacância do cargo de Assessor de áudio, símbolo CC-6, por motivo de falecimento do Sr, Jamilton Lontra Sanches, a contar de 21 de maio de 2021. | 26/05/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 163/2021 | Tornar sem efeito a portaria de nº154/2021, a contar de 26 de maio de 2021. | 26/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 163/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Subdiretor administrativo, símbolo DAS-3, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 162/2021 - VAGNER MARCOLINO GOMES | Artigo 1º Nomear o Sr. VAGNER MARCOLINO GOMES, no cargo em comissão de Procurador Geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 161/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 160/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021 | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 159/2021 - WASHINGTON APOLICARPIO SERRA SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. WASHINGTON APOLICARPIO SERRA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC6, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 158/2021 - EDUARDO FERNANDO CAMPOS | Artigo 1º Nomear o Sr. EDUARDO FERNANDO CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC6, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 157/2021 - ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA | Artigo 1º Nomear o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 156/2021 - VANESSA ROCHA SANTOS | Artigo 1º Nomear a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 155/2021 - FLAVIO DE SOUZA FARIAS | Artigo 1º Nomear o Sr. FLAVIO DE SOUZA FARIAS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 154/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Artigo 1º Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 153/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 152/2021 - MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 151/2021 - NORMA SILVA LADEIRA | Artigo 1º Nomear a Sra. NORMA SILVA LADEIRA NEVES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 150/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 149/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 148/2021 - ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES | Artigo 1º Nomear a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 147/2021 - GABRIEL DE JESUS FONTE | Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL DE JESUS FONTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 146/2021 - LUCIANA CANDIDO SALAZAR | Artigo 1º Nomear o Sr. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 145/2021 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 144/2021 - HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 143/2021 - DARWIN BARRETO DE LIMA | Artigo 1º Nomear o Sr. DARWIN BARRETO DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 142/2021 - ANA CLAUDIA SANTOS CARVALHO | Artigo 1º Nomear o Sr ANA CLAUDIA SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 03 de maio de 2021 | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 141/2021 - CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 140/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 139/2021 - IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO | Artigo 1º Nomear o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 138/2021 - JOSÉ BLOIS NETO | Artigo 1º Nomear o Sr. JOSE BLOIS NETO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 137/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 136/2021 - MATEUS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. MATEUS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 135/2021 - FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 134/2021 - JEFFERSON MORAES DE SOUZA | Artigo 1º Nomear o Sr. JEFERSON MORAES DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 133/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO do cargo em comissão de Diretor Operacional, símbolo DAS-3, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 132/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 131/2021 - ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA | Artigo 1º Exonerar o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 130/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Exonerar o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021 | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 129/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021 | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 128/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Exonerar o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 127/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 126/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 125/2021 - PRISCILA CAETANO DA SILVA | Artigo 1º Exonerar a Sra. PRISCILA CAETANA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021. | 17/05/2021 |
| VACÂNCIA: 124/2021 - DANIELLE SANTOS DE CARVALHO | Vacância do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, por motivo de falecimento da Sra, Danielle Santos de Carvalho, a contar de 01 de abril de 2021. | 19/04/2021 |
| VACÂNCIA: 123/2021 - CLOVES BRITO DA SILVA JÚNIOR | Vacância do cargo de Procurador Geral do legislativo, símbolo DAS-1, por motivo de falecimento do Sr, Cloves Brito da Silva Junior,a contar de 07 de abril de 2021. | 19/04/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 122/2021 - COLETIVA | Exonerar a Sra. Vanessa Rocha Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de abril de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Marcio Rezende de Castro, a contar de 01 de abril de 2021. | 19/04/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 122/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Conceder gratificação aos membros da equipe de apoio designados pela portaria nº066/2021, na forma da lei de estruturação administrativa da Câmara Municipal de Mesquita. Hevandro Araújo Menezes - 100% Marcelo Alves França - 100% | 26/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 121/2021 - VANESSA ROCHA SANTOS | Artigo 1º Nomear a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de/ Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 120/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Artigo 1º Nomear o Sr MAURÍCIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 119/2021 - RAMIREZ MORAES DE LIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 118/2021 - RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA | Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 117/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 116/2021 - DANIELLE SANTOS DE CARVALHO | Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELLE SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 115/2021 - PRISCILA CAETANO DA SILVA | Artigo 1º Nomear a Sra. PRISCILA CAETANA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 114/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 113/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 112/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 111/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de março de 2021 | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA | Artigo 1º Nomear o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo CC-6, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 109/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 01 de março de 2021 | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 108/2021 - LEONARDO RAMOS | Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO RAMOS, no cargo em comissão de Assessor da Mídia social e Imprensa, símbolo CC-7, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 107/2021 - JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1º Nomear a Sra. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 106/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Diretor operacional, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021 | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 105/2021 - MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 104/2021 - JOAO PEDRO DA SILVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 103/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 102/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Sub Controlador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 101/2021 - JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1º Exonerar a Sra. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Subprocurador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 100/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 099/2021 - SIDICLEI MARCIANO NISTALDO | Artigo 1º Exonerar o Sr. SIDICLEI MARCIANO NISTALDO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 098/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º Exonerar a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 097/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 096/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Exonerar o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 095/2021 - DANIELLE SANTOS DE CARVALHO | Artigo 1º Exonerar a Sra. DANIELLE SANTOS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 094/2021 - VANESSA ROCHA SANTOS | Artigo 1º Exonerar a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 093/2021 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 092/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Exonerar o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 091/2021 - RAMIREZ MORAES DE LIRA | Artigo 1º Exonerar o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 090/2021 - MATHEUS FREITAS DE CASTRO | Artigo 1º Exonerar o Sr. MATHEUS FREITAS DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 089/2021 - LUCIANA CANDIDO SALAZAR | Artigo 1º Exonerar a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 088/2021 - JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA | Artigo 1º Exonerar o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 087/2021 - TAIS DA COSTA ROCHA | Artigo 1º Exonerar a Sra. TAIS DA COSTA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 086/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Artigo 1º Exonerar o Sr. MAURÍCIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 085/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 084/2021 - RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA | Artigo 1º Exonerar o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de março de 2021 | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 083/2021 - NATHALIA CAMPOS MOÇO | Artigo 1º Exonerar a Sra. NATHALIA CAMPOS MOÇO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 082/2021 - MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 081/2021 - LEONARDO RAMOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. LEONARDO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de março de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021, revogadas todas as disposições em contrário. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 080/2021 - IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO | Artigo 1º Exonerar o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 079/2021 - HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA | Artigo 1º Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 078/2021 - BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Exonerar o Sr. BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 077/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente símbolo CC-2, e nomear para o mesmo cargo a Sr.ª VANESSA ROCHA SANTOS, contar de 01 de fevereiro de 2021. | 10/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 076/2021 - JERÔNIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA | Artigo 1º - Nomear o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2021. | 09/02/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 01 de fevereiro de 2021. | 09/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 074/2021 - BRUNO DA SILVA RAPOSO | Exonerar o Sr. BRUNO DA SILVA RAPOSO, do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, SÍMBOLO CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2021. | 03/02/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 073/2021 - COLETIVA | Exonerar o Sr. ENIO SOARES SIQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, do Gabinete do DIOGO TALENTO, a contar de 01 de fevereiro de 2021, e nomear para o mesmo cargo a Sra. MARCELE APARECIDA DE SOUZA, a contar de 01 de fevereiro de 2021. | 02/02/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 072/2021 - COLETIVA | Art. 1º -Substituir a designação do Sr. Cloves de Brito da Silva Junior, na equipe de apoio de pregão pelo Sr. Wallace José costa Rios, a contar de 21 de janeiro de 2021 | 25/01/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 071/2021 - ELAINE IZOLANI VIEIRA DE OLIVEIRA | Art. 1º -Conceder gratificação a servidora, Elaine Izolani Vieira de Oliveira, de 63,93%, designada pela portaria nº070/2021, na forma da lei de estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita, a contar de 21 de janeiro de 2021. | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 070/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Designar o Sr. Hevandro Araújo Menezes, matricula para exercer a função de Presidente da comissão permanente de Licitação, e os seguintes servidores, Thiago da Silva Rodrigues e Elaine Izalani Vieira de Oliveira, como vogal da comissão a contar de 21/01/2021. | 25/01/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 069/2021 - COLETIVA | Art. 1º - conceder gratificação aos servidores designados para a comissão permanente conforme a portaria nº068/2021, como segue: Carlos Henrique Siqueira Silva. 45,54% Natalia Souza Coriolano. 100% | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 068/2021 - COLETIVA | Art. 1º - designar os servidores, Carlos Henrique Siqueira Silva e Natalia Souza Coriolano, para assessoramento das comissões permanentes, nas reuniões e audiências públicas, a contar de 04 de janeiro de 2021. | 25/01/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 067/2021 - COLETIVA | Art. 1º - conceder gratificação aos membros da equipe de apoio designados pela portaria nº066/2021, na forma da lei de estruturação administrativa da Câmara Municipal de Mesquita. Cloves Brito da Silva Junior – 63,93% Hevandro Araújo Menezes – 32,26% Kelia Moura de Oliveira – 55,55% | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 066/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Designar a Sra. Kelia Moura de Oliveira - matricula nº1889-9, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Cloves Brito da Silva Junior; Hevandro Araújo Menezes; Marcelo Alves França; | 25/01/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 065/2021 | Tornar sem efeito a portaria de nº060/2021, a contar de 04 de janeiro de 2021. | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 064/2021 - CLOVES BRITO DA SILVA JÚNIOR | Nomear o Sr. Cloves Brito da Silva Júnior, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 21 de janeiro de 2021. | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 063/2021 - COLETIVA | Exonerar o Sr. Cloves Brito da Silva Júnior, no cargo em comissão de Diretor de Orçamentos e Finanças, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Elaine Izalani Vieira de Oliveira, a contar de 21 de janeiro de 2021. | 21/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 062/2021 - DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA | Exonerar a Sra. Daniele de Castro Souza e Lima, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 21 de janeiro de 2021. | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete da Vereadora Ana Cris Gêmeas, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 19/01/2021 |
| RERRATIFICAÇÃO: 015/2021 | Na Portaria de nº 015/2021/GAP, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Designar o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva - Controlador Geral, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Walace José Costa Rios; Natalia Souza Coriolano; Marcelo Alves França; Para comporem a equipe de apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002, a contar de 04 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 059/2021 - RENAN DA SILVA SOARES | Artigo 1º Nomear o Sr. RENAN DA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - MARCOS AURELIO DA COSTA PEREIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA COSTA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057/2021 - ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA | Artigo 1º Nomear o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 056/2021 - ADRIANI DA COSTA SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021 | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 055/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 054/2021 - CRESO ALBERTO DE ALMEIDA | Artigo 1º Nomear o Sr. CRESO ALBERTO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 053/2021 - IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021 | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 052/2021 - VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-6, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - GLÓRIA LUIZA COELHO | Artigo 1º Nomear o Sr. GLORIA LUIZA COELHO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC6, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 050/2021 - CLOVES BRITO DA SILVA JÚNIOR | Artigo 1º Nomear o Sr. CLOVES BRITO DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamentos e Finanças, símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2021 - CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA | Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 047/2021 - JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1º Nomear o Sr. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Sub procurador do Legislativo, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 046/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Sub Controlador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 045/2021 - MARCELO ALVES FRANÇA | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, no cargo em comissão de Diretor Geral de Administração, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.a | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - HEVANDRO ARAÚJO MENEZES | Artigo 1º Nomear o Sr. HEVANDRO ARAUJO MENEZES, no cargo em comissão de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 043/2021 - THIAGO DA SILVA RODRIGUES | Artigo 1º Nomear o Sr. THIAGO DA SILVA RODRIGUES, no cargo em comissão de Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC1, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 042/2021 - JOAO PEDRO DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Artigo 1º Nomear o Sr. WALACE JOSÉ COSTA RIOS, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - JAYMESSON DAMASCENO DE ARAÚJO | Artigo 1º Nomear o Sr. JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, no cargo em comissão de Chefe da Polícia do Legislativo, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 039/2021 - CAROLINE PALMIERI SAMPAIO | Artigo 1º Nomear a Sra. CAROLINE PALMIERE SAMPAIO, no cargo em comissão de Chefe de Patrimônio, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - BRUNO DA SILVA RAPOSO | Artigo 1º Nomear o Sr. BRUNO DA SILVA RAPOSO, no cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - PAULO VINICIUS BARBOSA | Artigo 1º Nomear o Sr. PAULO VINICIUS BARBOSA, no cargo em comissão de Chefe de setor de Mídia Social e Imprensa, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - QUELI DOS SANTOS FREITAS | Artigo 1º Nomear a Sra. QUELI DOS SANTOS FREITAS, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Atas e Taquigrafia, símbolo CC-4, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - NATÁLIA DEGANI PEREIRA | Artigo 1º Nomear a Sra., NATALIA DEGANI PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, símbolo CC-6, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - JAMILTON LONTRA SANCHES | Artigo 1º Nomear o Sr. JAMILTON LONTRA SAMCHES, no cargo em comissão de Assessor de Áudio, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - RODOLPHO STORTE ZANELA | Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLPHO STORTE ZANELA, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - EDNA ALVES GOMES | Artigo 1º Nomear a Sra. EDNA ALVES GOMES, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - TAIS DA COSTA ROCHA | Artigo 1º Nomear a Sra. TAIS DA COSTA ROCHA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 029/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Artigo 1º Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - MATHEUS FREITAS DE CASTRO | Artigo 1º Nomear o Sr. MATHEUS FREITAS DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - JERÔNIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - LUCIANA CANDIDO SALAZAR | Artigo 1º Nomear a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - RAMIREZ MORAES DE LIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - LEONARDO VIEIRA DA FONSECA | Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA | Artigo 1º Nomear o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - ALESSANDRO PASSOS ALMEIDA | Artigo 1º Nomear o Sr. ALESSANDRO PASSOS ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - DANIELLE SANTOS DE CARVALHO | Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELE SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - ROBSON COUTO DE LIMA | Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON COUTO DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL VIANA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVES | Artigo 1º Nomear o Sr. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - SIDICLEI MARCIANO NISTALDO | Artigo 1º Nomear o Sr. SIDCLEI MARCIANO NISTALDO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - LUCIENE DOS SANTOS RODRIGUES | Artigo 1º Nomear o Sr. LUCIENE DOS SANTOS RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - ENIO SOARES SIQUEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. ENIO SOARES SIQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - LEONARDO RAMOS | Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO RAMOS, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 08/2021 - NATHALIA CAMPOS MOÇO | Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA CAMPOS MOÇO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de janeiro de 2021 | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA | Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO | Artigo 1º Nomear o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCÃO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - SIDICLEI LIMA CLEMENTINO | Artigo 1º Nomear o Sr. SIDICLEI LIMA CLEMENTINO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Bruno Lucena, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - UZIAS PEREIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. UZIAS PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do vereador Gelson Henrique, a contar de 01de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES | Artigo 1º Nomear a Sra. ELAINE GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessora parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 053/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar todos os cargos em comissão da estrutura administrativa e gabinetes da Câmara Municipal de Mesquita – RJ. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. | 31/12/2020 |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 052/2020 | O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 21 da Lei nº 1127 de 11 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2020, RESOLVE: | 18/12/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 051/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr. RONISSON ROCHA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, do Gabinete do Vereador Marcelo dos Santos Rosa, a contar de 01 de dezembro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, a contar de 01 de dezembro de 2020. | 03/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 050/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Nomear o Sr. JOÃO LUCAS SOARES FREITAS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 01 de novembro de 2020. | 18/11/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 049/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo DAS-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 18/11/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 048/2020 - COLETIVA | Artigo 1° - Exonerar a Sra. MARIANA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo DAS-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. MARCOS ROBERTO CAMARA DE SOUZA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 18/11/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 047/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, DENILSON SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, e nomear para o mesmo cargo a Sra. CARLA FIALHO PIMENTA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 17/11/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 046/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr, ADRIANO DE AZEVEDO SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, e nomear para o mesmo cargo o Sr, GILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 17/11/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 045/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. LUIZA MENDES DE MELO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-7, DO GABINETE DO VEREADOR, PEBO PINHEIRO, e nomear para o mesmo cargo o Sr. VINICIOS AYLER RANDOW GONÇALVES, a contar de 01 de novembro de 2020 | 17/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 043/2020 - TAMIRES MARQUES GENUINO | PORTARIA Nº043/2020/GAP – Para fins de regularização funcional publique-se a nomeação da servidora TAMIRES MARQUES GENUINO, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, SIMBOLO DAS-3, a contar de 24 de abril de 2019. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | 10/11/2020 |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 044/2020 | Art. 1º - Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para reforço da seguinte dotação: | 03/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 042/2020 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1º - Exonerar o Sr, MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 21 de outubro de 2020. | 30/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 041/2020 - CLOVIS VICHELO DOS SANTOS | Art. 1º - Designar o servidor, Cloves Brito da Silva Júnior, matricula, nº 10160, para constituir como integrante da equipe de apoio da Comissão licitatória denominada Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Mesquita. | 13/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 040/2020 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo “DAS-3”a contar de 01 de outubro de 2020. | 01/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 039/2020 - CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA | Nomear o Sr. CHAENY MULLER PORGURAL NOGUEIRA, no cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, símbolo “CC-3”a contar de 01 de outubro de 2020. | 01/10/2020 |
| EXONERAÇÃO: 038/2020 - CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA | Exonerar o Sr. CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo “DAS-3”a contar de 28 de setembro de 2020. | 28/09/2020 |
| EXONERAÇÃO: 037/2020 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Exonerar o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, símbolo “CC-3”a contar de 28 de setembro de 2020. | 28/09/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 036/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. FLAVIA DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Sub Diretor Operacional, símbolo DAS-5, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FELIPE, a contar de 01 de setembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2020. Revogadas todas as disposições em contrário. | 19/09/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 035/2020 - COLETIVA | Exonerar a pedido o Sr, CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7 do Gabinete do Vereador, Marcelo dos Santos Rosa, e nomear para o mesmo cargo o Sr, RONISSON ROCHA DA COSTA. | 01/09/2020 |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 034/2020 | O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 21 da Lei nº 1127 de 11 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2020, RESOLVE: | 20/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 033/2020 - MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA | Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, no cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA E PLENÁRIO, símbolo CC-5, a contar de 03 de agosto de 2020. | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 032/2020 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Nomear o Sr. WALLACE JOSÉ COSTA RIOS, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo CC-5, a contar de 03 de agosto de 2020. | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 031/2020 - MARIANA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO | Nomear a Sra. MARIANA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo DAS-3, a contar de 03 de agosto de 2020. | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 030/2020 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Exonerar o Sr. WALLACE JOSÉ COSTA RIOS do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo DAS-3, a contar de 31 de julho de 2020. | 31/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 029/2020 - GABRIEL YAN DA SILVA ARANDA | Exonerar o Sr. GABRIEL YAN DA SILVA ARANDA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo DAS-3, a contar de 31 de julho de 2020. | 31/07/2020 |
| RERRATIFICAÇÃO: 024/2020 | Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 29 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se | 07/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 028/2020 - JULIETE DOS SANTOS BRITO DO NASCIMENTO | Nomear a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 06 de julho de 2020. | 06/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 027/2020 - DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA | Nomear a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, no cargo em comissão de Procurador geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 06 de julho de 2020. | 06/07/2020 |
| RERRATIFICAÇÃO: 025/2020 | Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 22 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. | 03/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 026/2020 - ELAINE IZOLANI VIEIRA DE OLIVEIRA | Exonerar a Sra. ELAINE IZALANI VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor orçamentário - Financeiro, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS BRITO DA SILVA JUNIOR, a contar de 01 de julho de 2020. | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 025/2020 - DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA | Exonerar a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, do cargo em comissão de Procurador geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 01 de julho de 2020. | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 024/2020 - JULIETE DOS SANTOS BRITO DO NASCIMENTO | Exonerar a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 01 de julho de 2020. | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 023/2020 - CRISTIANE DAMASCENO DA SILVA COSTA | Nomear a Sra. CRISTIANE DAMASCENO DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS5, a contar de 01 de julho de 2020. | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 022/2020 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Nomear o Sr. MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 01 de julho de 2020. | 01/06/2020 |
| PUBLICAÇÃO: 019/2020 | Artigo 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 018/2020/GAP de 11 de maio de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 18/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 018/2020 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Exonerar a pedido o Sr, MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 11 de maio de 2020. | 11/05/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 017/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr, WANDERSON ALBERTO SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 22 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA PONTES, a contar de 22 de abril de 2020 | 30/04/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 016/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a pedido a Sra, PRISCILA MARTINS do cargo em comissão de SUBDIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-5, a contar de 22 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, a contar de 22 de abril de 2020 . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 28/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 015/2020 - LARISSA DA SILVA RAMOS | Exonerar a Sra. LARISSA DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, a contar de 02 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO , a contar de 02 de abril de 2020 . | 02/04/2020 |
| RERRATIFICAÇÃO: 08/2020 | Na Portaria de nº 08 a 13/2020/GAP, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar e nomear a partir do dia 01 de março de 2020. Leia-se: Exonerar e nomear a partir do 02 de março de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se. | 19/03/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 07/2020 - COLETIVA | Artigo 1° - Exonerar a pedido Anna Clara Feitosa Mello do cargo em comissão de Controladora Geral, símbolo DAS 1, a contar de 03 março de 2020 e nomear para o mesmo cargo em comissão o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva, a contar de 03 de março de 2020. | 03/03/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 06/2020 - COLETIVA | Artigo 1° Exonerar a pedido Carlos Henrique Siqueira Silva o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 03 de março de 2020 e nomear Marcelo Alves França para o mesmo cargo em comissão, a contar de 03 de março de 2020. | 03/03/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 05/2020 - COLETIVA | Artigo 1° -Exonerar o Sr. EDMILSON ROCHA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 03 de fevereiro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. TOME RODRIGO DE LIMA, a contar de 04 de fevereiro de 2020 | 04/02/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 04/2020 - COLETIVA | Artigo 1° - Exonerar o Sr. WELLINGTON DIAS OLIVEIRA SANTIAGO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 03 de fevereiro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CRESO ALBERTO DE ALMEIDA, a contar de 04 de fevereiro de 2020 | 04/02/2020 |
| PUBLICAÇÃO: 03/2020 | Artigo 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020. - | 10/01/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 02/2020 - COLETIVA | Art. 1º Exonerar o Sr. WALACE SERGIO NUNES, do - cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS3, a contar de 23 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo a Sra.ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA a contar de 23 de dezembro de 2019 | 10/01/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 01/2020 - COLETIVA | Artigo 1°- Exonerar o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 23 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, a contar de 23 de dezembro de 2019 | 08/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 183/2019 - NATÁLIA DEGANI PEREIRA | RESOLVE: Artigo 1° - Nomear Natália Degani Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fotografias simbolo CC8, a contar de 02 de dezembro de 2019. | 12/12/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 182/2019 - COLETIVA | Art. 1º Exonerar a Sra. ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor de Setor de Mídia Social e Imprensa, símbolo CC-4, a contar de 02 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. DANILO NEI DOS SANTOS CHAGAS PAES, a contar de 02 de dezembro de 2019 | 09/12/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 181/2019 - COLETIVA | Artigo 1° -Exonerar a Sra. VANIA CRISTINA MATTOS NOGUEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7 a contar de 21 de outubro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, a contar de 21 de outubro de 2019 | 23/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 180/2019 - COLETIVA | Artigo 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência da primeira comporem a comissão especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público a ser realizado por esta Câmara Municipal: Presidente: Kélia Moura de Oliveira -Agente Administrativo Membro-Hevandro Araújo Menezes - Diretor Geral Vogal: Juliete dos Santos - Assessora da Procuradoria | 21/10/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 179/2019 - COLETIVA | Artigo 1°- Exonerar a pedido o Sr. Eriksson Alves da Silva, do cargo em comissão de SUBPROCURADOR, símbolo DAS 2, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Jocileide de Oliveira do Espirito Santo. | 01/10/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 177/2019 - COLETIVA | Artigo 1° - Exonerar o Sr. Walace Correia de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7 a contar de 01 agosto de 2019, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Vânia Cristina Mattos Nogueira Ribeiro, a contar de 01 de agosto de 2019. | 12/09/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 178/2019 - COLETIVA | Artigo 1- Exonerar o Sr. Luiz Carlos Pereira Lobato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Edmilson Rocha de Souza, com lotação no gabinete do Vereador Leonardo Andrade, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. | 09/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 176/2019 - VANESSA ROCHA SANTOS | Artigo 1º - Nomear Vanessa Rocha Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 de julho de 2019 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | 12/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 175/2019 - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA | Artigo 1º - Nomear Gabriel Oliveira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 de julho de 2019 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | 12/07/2019 |
| GRATIFICAÇÃO: 174/2019 - COLETIVA | Artigo 1º - Conceder gratificação aos membros da equipe de apoio, designados pela Portaria nº 114/2019, na forma como autorizado pela Lei nº 1112/19, nos seguintes percentuais: ? Anna Clara Feitosa Mello – 34% sobre seus vencimentos. ? Elaine Izolani Vieira de Oliveira – 58% sobre seus vencimentos. ? Juliete dos Santos Brito – 97% sobre seus vencimentos. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | 12/07/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 173/2019 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr. Willians Morais de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 julho de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Walace Sérgio Nunes, a contar de 01 de julho. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | 12/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 172/2019 - MICHELE DE MOURA SOUZA | Artigo 1º Nomear Michele de Moura Souza Gomes no cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, símbolo CCDC-1, a contar de 24 de junho de 2019 | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 171/2019 - QUELI DOS SANTOS FREITAS | Artigo 1° Nomear Queli dos Santos Freitas, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Atas e Taquigrafia, símbolo CC3, a contar de 24 de junho de 2019 | 01/07/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 170/2019 | Artigo 1º Tornar sem efeito as portarias de n° 66, 138, 139 e 149, de 2019, a contar de 24 de junho de 2019. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 021/2020 - LEONARDO VIEIRA DA FONSECA | Exonerar o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, do cargo em comissão de Subdiretor administrativo, símbolo DAS-5, a contar de 22 de junho de 2020. | 22/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 020/2020 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Exonerar o Sr. MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 22 de junho de 2020. | 22/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 169/2019 - JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear José Carlos da Silva Oliveira no cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, simbolo DAS 5, a contar de 03 de junho de 2019. | 10/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 168/2019 - LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA | Artigo 1º Nomear Luciana Candido Salazar no cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, símbolo DAS 5, a contar de 03 de junho de 2019 | 10/06/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 165/2019 | Artigo 1º Tornar sem efeito as portarias de n° 121, 133, 145 e 147 de 2019, a contar de 03 de junho de 2019 | 10/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 167/2019 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear Umberto Santos de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 03 de junho de 2019 | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 166/2019 - WANDERSON ALBERTO | Artigo 1° - Nomear Wanderson Alberto Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7, lotado no gabinete do vereador Marcel, a contar de 03 de junho de 2019 | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 164/2019 - JAYMESSON DAMASCENO DE ARAÚJO | Artigo 1º Nomear Jaymesson Damasceno de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019 | 20/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 163/2019 - CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA | Artigo 1º Nomear Carlos Henrique Siqueira Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019 | 20/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 162/2019 - ALESSANDRA DA SILVA PAULINO | Artigo 1° Nomear Alessandra da Silva Paulino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019 | 20/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 161/2019 - SAMUEL MONTEIRO DO AMARAL | Artigo 1º Nomear Samuel Monteiro do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Sub Diretor Operacional,, simbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 17/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 160/2019 - PRISCILA MARTINS | Artigo 1- Nomear Priscila Martins, para exercer o cargo em comissão de Sub Diretor Administrativo, símbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 17/05/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 159/2019 | Artigo 1- Tornar sem efeito a portaria de n° 68 de 2019. | 17/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 157/2019 - WILLIANS MORAIS DE OLIVEIRA | Artigo 1º-Nomear o Sr. Willians Morais de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo DAS3, a contar de 24 de abril de 2019. | 15/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 156/2019 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º- Nomear o Sr. Robson de Souza Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, símbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 15/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 155/2019 - WELLINGTON DIAS OLIVEIRA SANTIAGO | Artigo 1°- Tornar sem efeito a Portaria N°151/2019, publicada em 6 de maio de 2019, onde nomeou Francisca Claudia da Silva, no cargo em comissão Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. Artigo 2°- Nomear o Sr. Wellington dias Oliveira Santiago, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019 | 15/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 154/2019 - COLETIVA | Artigo 1º- Designar o Sub Procurador do Legislativo e a Controladora Geral para prestar assistência nas Comissões Permanentes de Comissão de Constituição e Justiça e Economia, Finanças e Orçamento respectivamente, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para esta Casa de Leis. | 10/05/2019 |
| RERRATIFICAÇÃO: 153/2019 - COLETIVA | Artigo 1º-Retificar as portarias de n° 117 e 124 de 2019, que passam a constar com a seguinte redação: | 10/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 152/2019 - JERÔNIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA | Artigo 1º Nomear Jerônimo Friaça de Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, CC4, a contar de 24 de abril de 2019. | 10/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 151/2019 - FRANCISCA CLÁUDIA DA SILVA | Artigo 1º Nomear Francisca Cláudia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 150/2019 - JOSÉ BLOIS NETO | Artigo 1° Nomear José Blois Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 149/2019 - LEVI DE SOUZA | Artigo 1º Nomear Levi de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 148/2019 - LARISSA DA SILVA RAMOS | Artigo 1° -Nomear Larissa da Silva Ramos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, CC 4, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 147/2019 - LUCIENNE PATRÍCIA DE ANDRADE DE PORTUGAL | Artigo 1° -Nomear Lucienne Patrícia de Andrade de Portugal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 146/2019 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear Cloby Vichelo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 145/2019 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear Umberto Santos de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 144/2019 - TIAGO ÁLVARO GOMES | Artigo 1º Nomear Tiago Álvaro Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 143/2019 - ADRIANO DE AZEVEDO SOUZA | Artigo 1"-Nomear Adriano de Azevedo Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 142/2019 - FABIANA FERREIRA ROCHA | Artigo 1º-Nomear Fabiana Ferreira Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 141/2019 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1° -Nomear Natália Souza Coriolano Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Sub Controladora, DAS 2, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 140/2019 - ANNA CLARA FEITOSA MELLO | Artigo 1° Nomear Anna Clara Feitosa Mello, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, DAS 1, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 139/2019 - GUILHERME CARVALHO DE ANDRADE | Artigo 1º Nomear Guilherme Carvalho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 138/2019 - CHARLES ANDERSON PORTUGAL NOGUEIRA | Artigo 1º Nomear Charles Anderson Portugal Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 137/2019 - GABRIEL YAN DA SILVA ARANDA | Artigo 1° -Nomear Gabriel Yan da Silva Aranda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 136/2019 - ALEXANDRE GOMES PEREIRA | Artigo 1º Nomear Alexandre Gomes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 135/2019 - EMERSON ALMEIDA LOPES | Artigo 1º Nomear Emerson Almeida Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 134/2019 - MARCOS ALEXANDRE PERES COSTA | Artigo 1-Nomear Marcos Alexandre Peres Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 133/2019 - PRISCILA CAETANO DA SILVA | Artigo 1°-Nomear Priscila Caetano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 132/2019 - SONIE GRUSCHKE | Artigo 1° -Nomear Sonie Gruschke, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 131/2019 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Artigo 1°-Nomear Wallace José Costa Rios, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 130/2019 - BRUNO DA SILVA RAPOSO | Artigo 1"-Nomear Bruno da Silva Raposo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança do Legislativo, símbolo CC5, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 129/2019 - LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO | Artigo 1º-Nomear Luiz Carlos Lobato, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Leonardo Andrade, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 128/2019 - VERÔNICA FERREIRA DE MELO | Artigo 1 -Nomear Verônica Ferreira de Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Vandinho da Gráfica, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 127/2019 - SIMONE REGINA VIEIRA TEIXEIRA | Artigo 1- Nomear Simone Regina Vieira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Professor Max, símbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 126/2019 - WALACE CORREIA DE OLIVEIRA | Artigo 1° -Nomear Walace Correia de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Marcelo Biriba, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 125/2019 - NATÁLIA MANIEIRO FONTES | Artigo 1º Nomear Natália Manieiro Fontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Russo do Radiador, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 124/2019 - LUIZA MENDES MENO AZEVEDO | Artigo 1° -Nomear Luiza Mendes Meno Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Pebo Pinheiro símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 123/2019 - LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA | Artigo 1 -Nomear Luciana Conceição da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Amaury Trindade, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 122/2019 - ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES | Artigo 1º-Nomear Elaine Gastão da Cunha Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Roberto Emidio, simbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 121/2019 - PAULO SÉRGIO PONTES | Artigo 1º-Nomear Paulo Sérgio Pontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Marcel, simbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 120/2019 - LUIZ FELIPE MENDES DO CARMO | Artigo 1° -Nomear Luiz Felipe Mendes do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Cris Gêmeas símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 119/2019 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1°-Nomear Marcelo Francisco do Espírito Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no gabinete do vereador Sancler Nininho, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 118/2019 - GLÓRIA LUIZA COELHO | Artigo 1° -Nomear Glória Luiza Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | 06/05/2019 |
| EXONERAÇÃO: 117/2019 - COLETIVA | Artigo 1º Exonerar todos cargos em comissão de Assessor Legislativo e Chefe de Gabinete Parlamentar, considerando a extinção destes cargos pela Lei 1112/2019. | 06/05/2019 |
| EXONERAÇÃO: 014/2020 - ANDREA FERRAZ CARDOSO | Exonerar a Sra. ANDREA FERRAZ CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-3, a contar de 02 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo a Sra. CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, a contar de 02 de abril de 2020 | 02/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 114/2019 - COLETIVA | Artigo 1º Designar os servidores Anna Clara Feitosa Mello, Juliete dos Santos Brito do Nascimento e Elaine Izolani Vieira de Oliveira, para comporem a Equipe de Apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002. | 18/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 113/2019 - KÉLIA MOURA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Designar a servidora Kélia Moura de Oliveira, mat. 1889-9, para exercer a função de Pregoeiro, na forma da Lei n° 10.520/2002. | 18/03/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 013/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo “DAS- 3”, e nomear para o mesmo cargo o Sra. CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA, contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 012/2020 - COLETIVA | Exonerar a Sra., SONIE GRUSCHKE, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo “DAS- 3”, e nomear para o mesmo cargo a Sra. JULIANA SAN’TANNA DE SOUZA, contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 011/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr, BRUNO LOURENÇO CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor de segurança, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, a contar de 01 de março de 2020 | 17/03/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 010/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial de comissão permanente, símbolo ”DAS-5”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. DENILSON SANTOS OLIVEIRA, a contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 09/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr, TIAGO ALVARO GOMES, do cargo em comissão de Assessor especial de comissão permanente, símbolo “DAS-5”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. FLAVIO DE SOUZA FARIAS, a contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 08/2020 - COLETIVA | Exonerar a Sra., ROSANGELA ELIAS DOS SANTOS CRUZ, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, a contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 |