| RESOLUÇÃO - 01/2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para funcionamento da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações | 06/05/2026 |
| RESOLUÇÃO - 06/2025 | Constitui a Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita | 21/10/2025 |
| RESOLUÇÃO - 05/2025 | Constitui Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências | 02/09/2025 |
| RESOLUÇÃO - 04/2025 | Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública | 06/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 03/2025 | Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de projeto lei. | 06/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 02/2025 | “Aprova o Parecer Final e as conclusões da Comissão Temporária Especial para Estudo, Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público – CTEEOAF, instituída pela Resolução nº 02 de 26 de março de 2024, destinada a contratação de pessoal do quadro da Câmara Municipal de Mesquita, com base na Lei n.º 1.227, de 20 de junho de 2023.”. | 27/05/2025 |
| RESOLUÇÃO - 01/2025 | “Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências” | 18/02/2025 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - /2025 | Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências | 18/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 04/2024 | Dispõe sobre a revogação do § 3º do art. 2º da Resolução 02/2022 | 04/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 01/2024 | “Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita” | 18/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 03/2024 | Dispõe sobre retorno de vereador licenciado, por prazo indeterminado | 11/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 02/2024 | Constitui a comissão temporária especial para estudo, organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público, destinado a contratação de pessoal do quadro da câmara municipal de mesquita, com base na Lei nº 1.227, de 20 de junho de 2023. | 26/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | Determina o afastamento do Vereador Saint Clair Esperança Passos (Sancler Nininho), assim como a suspensão de suas prerrogativas funcionais, salvo a percepção dos seus subsídios, conforme determinado pelo juízo nos autos do processo nº 0003883-24.2022.8.19.0213 | 22/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 03/2023 | Concede licença para o afastamento temporário, por prazo indeterminado, ao Vereador Thiago Barbante para que exerça a função de Secretário Municipal | 05/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 02/2023 | Dispõe sobre a Gratificação dos fiscais de contratos e dá outra providência | 25/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | Dispõe sobre a Gratificação dos integrantes das Comissões e dá outra providência | 21/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 2/2023 | Regulamenta a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no poder legislativo do município Mesquita/RJ | 29/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 1/2023 | Constitui a Comissão temporária de Proteção, Direito e Defesa dos Animais na Câmara Municipal de Mesquita | 29/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 03/2022 | “Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita” | 05/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 02/2022 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar, e dá outras providências | 01/09/2022 |
| RESOLUÇÃO - 01/2022 | Aprova o Relatório Final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato Presidencial 02/2022, destinada a investigar a ocorrência de suposta lavagem de dinheiro, ocultação de bens e omissão de informações à Receita Federal do Brasil e suposta falsidade ideológica praticada pela utilização de “laranjas” visando o escamoteio da origem e do proveito econômico dos valores obtidos com a contratação junto à administração Pública Municipal | 13/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 011/2019 | Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Jaymesson Damasceno de Araújo. | 17/10/2019 |
| RESOLUÇÃO - 010/2019 | Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Professor Márcio Otávio Belmonte Silva. | 17/10/2019 |
| RESOLUÇÃO - 009/2019 | Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Sub Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Oldinei Paulo Borges. | 17/10/2019 |
| RESOLUÇÃO - 008/2019 | Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma a Delegada de Polícia Dra. Juliana Emerique de Amorim Coutinho. | 29/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 007/2019 | Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Senhor Sergio de Abreu Costenplate. | 29/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 006/2019 | Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Tenente Coronel - PM João Jacques Soares Busnello. | 29/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 005/2019 | Artigo 1º Fica instituído a "Honraria Policial Militar Destaque do Ano" e a "Honraria Policial Civil destaque do Ano" a ser outorgado anualmente pela Câmara Municipal a um membro da Policia Militar e a um membro da Policia Civil que atua no Município de Mesquita e que se destacou em seus afazeres durante o ano. | 29/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 04/2019 | “Revoga a Resolução nº 07/2014 e dá outas providências” | 31/05/2019 |
| RESOLUÇÃO - 03/2019 | “Acresce o artigo 46 – A, no Regimento Interno e dá outras providências” | 31/05/2019 |
| RESOLUÇÃO - 004/2019 | Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 07/2014, que encontra-se divorciada dos principios da moralidade e economicidade exigidos pela coletividade. | 21/05/2019 |
| RESOLUÇÃO - 06/2017 | "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 11/04/2017 |
| RESOLUÇÃO - 006/2017 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2017 |