Descrição
ALTERA OS QUADROS DAS AÇÕES POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E META ANUAL DE RESULTADO NOMINAL, DO PLANO PLURIANUAL - PPA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, CONSTANTE DA LEI N°52 , DE 10/12/2001.