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Lista de leis

Foram encontradas 1638 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 14:50:43
  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Getúlio Sessim.

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Márcio Canedo Rodrigues

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Vitor Cyrillo Cardoso.

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  • concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Henrique Lopes de Vasconcellos

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Eli Lopes da Silva.

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Juan Pablo Serra da Silva

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  • concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Maria José Valadão Soares.

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fernando Neves Luz.

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ivo Quintino dos Santos

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  • Concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Orlando Vicente dos Santos

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cláudio Duarte Silva

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlos Alberto Veiga Sicupira.

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ronaldo Cesar Coelho.

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hélio Calixto da Costa.

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  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Sylvia Drummond.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Lívia Madeira Pinto

  • Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 21 e 28 de novembro de 2025.

  • Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcelo dos Santos Garcês

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alexandre Monteiro Brito

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita in memoriam ao Senhor Antônio Carlos de Oliveira.

  • Cria, sem aumento de despesas, o Núcleo Estratégico de Ações Fiscais do Município de Mesquita – NEAF-M, dispõe sobre suas competências e estabelece as regras para a execução de ações fiscais transversais.”

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edilson Tanajura Pinto

  • SUSPENDE o expediente de hoje (28 de outubro de 2025) e 29 de outubro de 2025, quarta-feira, e, consequentemente, a Sessão Ordinária a ser realizada.

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fica transferido do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 31 de outubro de 2025, a comemoração do Dia do Servidor Público.

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ENDEREÇO E ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlos Alberto Stanesco Batuli.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ivanilton Almeida de Andrade.

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