“Fica concedido o Título de Cidadão mesquitense ao Drº. Advogado ANDERSON DE AVILA ALVES e dá outras providências

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Drº. NILSON GOMES e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Drº. LINO SIEIRO NETTO e dá outras providências.

“Sanciona projeto de Lei tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil de 15 (quinze) dias previsto no § 1º do art. 77 da Lei Orgânica Municipal"

ALTERA LEI Nº 908 DE 29 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA/2022)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA/2022)

CONCEDE PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DÉCIMO DE SALÁRIO QUARTO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 1066 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o artigo 29; revogando os artigos 34,35,36 e 38 da Lei Municipal nº 903/2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o caput do artigo 87 e caput do artigo 88, da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019,e dá outras providências.

Artigo 1º - Decretar ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISTER WATKINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orgânica Municipal

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. TIAGO KURTZ DA SILVA e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Alberto de Melo Rosa e dá outras providência .

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.