Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 17 e 22 de abril de 2025, quinta-feira e terça-feira, respectivamente.

SUSPENDE as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 15 e 16 de abril, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

“Dispõe sobre a continuidade do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), criado pela Lei nº 1.195, de 05 de maio do 2022, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Mesquita”.

“Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita - RJ e dá outras providências. ”

“Altera a Lei nº 1.252, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências”

Designa o vereador Raphael Duarte como Líder de Governo do Partido Liberal (PL) na Câmara Municipal de Mesquita.

Fica considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 03 e 05 de março 2025.

“Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, EM CONFORMIDADE ARTIGO 20 DA LEI 1.243/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

“Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”

“Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Dispõe sobre a licença prevista no Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Escolas de Samba de Mesquita/RJ”

“Disciplina a evolução funcional da carreira e dá outras providências”

“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 041, de 14 de julho de 2021”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 27 DE DEZEMBRO 2024 Autor: Poder Executivo “Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal da câmara municipal de mesquita

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MESQUITA, O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.”

“Modifica a Lei Municipal nº 1.066/2017 (Lei de Contratação Temporária do Município de Mesquita), para acrescentar o §4º ao art. 12 da Lei nº 1.066/2017. ”

Dispõe sobre a revogação do § 3º do art. 2º da Resolução 02/2022

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal da Câmara Municipal de Mesquita

Concede facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 18 e 19 de novembro 2024.

“Altera, sem aumento de despesas, a lei complementar municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluídas as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018 e 40/21 e dá outras providências”