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Lista de leis

Foram encontradas 1654 registros

Atualizado em: 18/03/2026 15:21:45

“Dispõe sobre alterar o nome da Praça Pai Tonho”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Leandro Quaresma Guedes.

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Luiz Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcelo Costa Teixeira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edézio Ramos Geraldo Neto.

"Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o § 3º no artigo 4º e acrescentar o Anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados."

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E ASSISTENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Anderson Silva dos Anjos.

“Aprova o Parecer Final e as conclusões da Comissão Temporária Especial para Estudo, Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público – CTEEOAF, instituída pela Resolução nº 02 de 26 de março de 2024, destinada a contratação de pessoal do quadro da Câmara Municipal de Mesquita, com base na Lei n.º 1.227, de 20 de junho de 2023.”.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Renato Rosseto Paixão.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Sheila Boechat Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Júnior.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Leandro Cardoso Ramos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rodrigo Cardoso Ramos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Cardoso dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Perry Souza Azevedo.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas Neves.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Mullher David.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Almir José dos Reis.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Augusto Vargas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Clóvis Monteiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Antônio Carlos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Isabele Benito.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

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