Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Gilmar Jophillis dos Santos

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ricardo José Ferreira

“Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em conformidade artigo 21 da lei 1.267/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.”

“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2026 do Poder Legislativo e dá outras providências”

“Revoga a Lei Municipal nº 1.227, de 20 de junho de 2023, e dá outras providências”

“Sanciona Projeto de Lei tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil de 15 (quinze) dias previsto no § 1º do art. 77 da Lei Orgânica Municipal”.

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mesquita no dia 17 de Dezembro de 2025.

“Altera a Lei Complementar nº 017, de 22 de dezembro de 2014, qie institui o Código Tributário do Município de Mesquita RJ, modificando a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e revogando disposições relativas a descontos. ”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. (LOA/2026)

“ALTERA A LEI Nº 954, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO, UNIFORMES E CARTEIRA FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. ”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O FUNDO MUNICIPAL (FMDCA), MANTÉM A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (CT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Altera a Lei Municipal n.º 553 de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor – OMDC, institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD e seu Conselho Gestor, para graduar e quantificar as multas eventualmente aplicadas pelo Procon-Mesquita”.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Getúlio Sessim.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Márcio Canedo Rodrigues

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Vitor Cyrillo Cardoso.

concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Henrique Lopes de Vasconcellos

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Eli Lopes da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Juan Pablo Serra da Silva

concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Maria José Valadão Soares.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fernando Neves Luz.

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 017, de 22 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), para adequar a finalidade da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP à Emenda Constitucional nº 132/2023 e reajusta os valores previstos na Lei Complementar nº 44/2022.”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ivo Quintino dos Santos

Concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Orlando Vicente dos Santos

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cláudio Duarte Silva

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlos Alberto Veiga Sicupira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ronaldo Cesar Coelho.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hélio Calixto da Costa.

“Altera a Lei Complementar nº 017, de 22 de dezembro de 2014, qie institui o Código Tributário do Município de Mesquita RJ, modificando a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e revogando disposições relativas a descontos.”

“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, notadamente alterando os parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do artigo 92 e acrescentando o artigo 92-A, ambos da Lei nº 903/2015, em prestígio ao equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências. ”