Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 28 de março 2024

Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 02, de 14 de março de 2024.

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 22 de março 2024

“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.235, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023”.

Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023

“Promulga a Lei nº 1.240 de 14 de março de 2024, em virtude da Rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei nº 074/2023 e da não promulgação do referido diploma legal pelo Prefeito, no prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal"

“Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Mesquita.”

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 09 de fevereiro de 2024, 12 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).

“Revoga os artigos 20 a 23 da Lei Complementar n° 17 de 22 de dezembro de 2014, dispõe sobre a edição da Planta Genérica de Valores do Município de Mesquita-RJ, regulamenta a forma de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, define as novas Zonas Fiscais do Município e dá outras providências”.

“INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL – “DIGITAL INFLUENCER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA”.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. (LOA/2024)

“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 03 de novembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

“Altera a Lei nº 1.223, de 29 de junho de 2023, revoga dispositivos e disciplina os institutos da Licença e o respectivo Auxílio-Doença e a Licença Maternidade no âmbito do Município de Mesquita.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”

“Acrescenta os artigos 49-A, 49-B, 49-C, seus parágrafos e incisos e altera os artigos 78,79; Parágrafo Único do artigo 85; inciso IV e XXII do artigo 105; incisos XIII e XIV do artigo 121, §4º e caput do artigo 122, todos da lei complementar nº 004, de 13 de dezembro de 2005, incluindo e regulamentando a concessão do Auxílio- Transporte aos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Mesquita, na forma do art. 31, XX, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Considera ponto facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 13 de outubro de 2023.

“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE GESTORES DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”

Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada no dias 26 de agosto, terça-feira.

“REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 167 -A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Considera ponto facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 08 de setembro de 2023.

Suspende as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 05 e 06 de setembro, terça-feira e quarta-feira, respectivamente

Suspende as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 22 e 23 de agosto, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona Projeto de Lei tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil de 15 (quinze) dias previsto no § 1º do art. 77 da Lei Orgânica Municipal

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DESCARTE DESTES RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.