SUSPENDE o expediente de hoje (28 de outubro de 2025) e 29 de outubro de 2025, quarta-feira, e, consequentemente, a Sessão Ordinária a ser realizada.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica transferido do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 31 de outubro de 2025, a comemoração do Dia do Servidor Público.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ENDEREÇO E ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica designado como membros da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita (CTEAFFO)

Fica considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Altera a Lei Ordinária nº 355, de 25 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo no âmbito do Município de Mesquita para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita, dispor obre a prestação de contas da Conferência da Cidade e demais providências.”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Designa os membros da Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI ORDINÁRIA N° 1.257, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), PARA OS SEVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MESQUITA.

Designada como membros da Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

Designada como membros da Comissão Temporária Especial para estudo da nova estrutura administrativa, readequação e criação de cargos da Câmara Municipal de Mesquita - CTEEOAF

Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revisão geral anual assegurada aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita em conformidade com o inciso x, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Qualificação de Mediadores da Secretaria de Educação do Município de Mesquita”

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Entrepontos e dá outras providências”

“Dispõe sobre alterar o nome do logradouro público Praça Darcy Ribeiro para Praça Vereador Carlos Magno”

“Dispõe sobre denominar Quadra Poliesportiva Mario Jorge Lobo Zagallo”

“Dispõe sobre alterar o nome da Praça Pai Tonho”

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira

"Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o § 3º no artigo 4º e acrescentar o Anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados."

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E ASSISTENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 17 e 22 de abril de 2025, quinta-feira e terça-feira, respectivamente.

SUSPENDE as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 15 e 16 de abril, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

“Dispõe sobre a continuidade do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), criado pela Lei nº 1.195, de 05 de maio do 2022, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Mesquita”.