“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com Instituto de Previdência do Município de Mesquita - MESQUITAPREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. ”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Sylvia Drummond.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Lívia Madeira Pinto

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 21 e 28 de novembro de 2025.

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcelo dos Santos Garcês

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alexandre Monteiro Brito

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita in memoriam ao Senhor Antônio Carlos de Oliveira.

Cria, sem aumento de despesas, o Núcleo Estratégico de Ações Fiscais do Município de Mesquita – NEAF-M, dispõe sobre suas competências e estabelece as regras para a execução de ações fiscais transversais.”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edilson Tanajura Pinto

SUSPENDE o expediente de hoje (28 de outubro de 2025) e 29 de outubro de 2025, quarta-feira, e, consequentemente, a Sessão Ordinária a ser realizada.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica transferido do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 31 de outubro de 2025, a comemoração do Dia do Servidor Público.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ENDEREÇO E ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlos Alberto Stanesco Batuli.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ivanilton Almeida de Andrade.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fernando dos Santos Lima.

Fica designado como membros da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita (CTEAFFO)

Constitui a Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Lúcio Franco de Farias

Fica considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Altera a Lei Ordinária nº 355, de 25 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo no âmbito do Município de Mesquita para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita, dispor obre a prestação de contas da Conferência da Cidade e demais providências.”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Antônio de Souza Teixeira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Caio Antônio Mello Souza

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Matheus Ayres Lima.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Thiago de Oliveira da Silva

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Jonson Silva Santana

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Cátia da Silva Ferraz.