Proibe a entrada e a permanência de pessoas com trajes sumários, tais como: camisetas regatas, shorts, bermudas (de cumprimento inferior aos joelhos) e bonés

Constitui a Comissão temporária de Proteção, Direito e Defesa dos Animais na Câmara Municipal de Mesquita

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E CIDADANIA (SEMSOP), O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DE (CCO), PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DOS INTERESSE PÚBLICO.

Suspende o expediente interno na Câmara Municipal de Mesquita nos dias 16 e 17 de março de 2023, (quinta-feira e sexta-feira), respectivamente. Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MESQUITA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LOA/2023)

Considera facultativo o ponto na Câmara Municipal de Mesquita no dia 30 de dezembro de 2022 (sexta-feira).

Torna sem efeito a publicação nº 0066 de 13 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mesquita nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final e fases seguintes da Copa do Mundo Fifa Catar 2022

“Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita”

Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 23 de novembro de 2022.

Fica estabelecido o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022,

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL DA EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretar ponto facultativo no dia 14/11/2022, segunda-feira, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA, COM ELEVAÇÃO DE DESPESA, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/10/2022, terça-feira.

Reintegrar a Vereadora Ana Cris Gêmeas ao cargo de Vereadora Municipal

Suspende os prazos regimentais do dia 19/09/2022, segunda-feira, à 23/09/2022; e Suspende às Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 27/09/2022 e 28/09/2022, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar, e dá outras providências