Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorário do Município de Mesquita a Senhora Isabelle da Cruz e Silva Guimarães, Subsecretária de Educação da Cidade de Mesquita.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorário do Município de Mesquita a Senhora Mariana Faria Santos, Subsecretária de Educação da Cidade de Mesquita.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Comandante do 4º GBM – Nova Iguaçu o Tenente Coronel do Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro, Sandro Ribeiro Alves.
Art. 1º - Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para reforço da seguinte dotação:
Art. 1º - Fica desmembrado com alteração de simbologia um cargo de Assessor Especial do Legislativo da estrutura administrativa, sendo um cargo de mesma nomenclatura e um cargo de Assessor da Mesa Diretora e Plenário, com as especificações constantes nos anexos I e II deste Decreto
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICIPIO DE MESQUITA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA MESQUITAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Editar este Ato, que dispõe sobre a suspensão temporária do expediente da Câmara Municipal de Mesquita como forma de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Considerando o Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional OMS em 30 de janeiro de 2020;
1) Editar este Ato, que dispõe sobre a suspensão temporária do expediente da Câmara Municipal de Mesquita como forma de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Fica CONVOCADA Sessão Extraordinária para o dia 10 de abril, às 11:00 horas da manhã, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre : Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de Mesquita, e dá outras providências.
Art. 01 – Este Ato dispõe sobre medidas temporárias ao contágio decorrente da nova corona vírus, (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.
Art. 01 – Este Ato dispõe sobre medidas temporárias ao contágio decorrente da nova corona vírus, (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica desmembrado com alteração de simbologia o cargo de Chefe de Setor de Midia Social e Imprensa, atual CC2, sendo um cargo de mesma nomenclatura- Chefe de Setor de Midias Sociais e um cargo de Chefe do Setor de Fotografias, com as especificações constantes no anexo I e II deste Decreto.
Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Subsecretário Adjunto de Segurança, Ordem Pública e Cidadania o Excelentíssimo Sr. Carlos de Souza Alves.
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