DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV, AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Determina que a Vereadora Ana Cris Gêmeas proceda a desocupação do local destinado ao uso de seu Gabinete impreterivelmente até dia 25 de abril de 2022, segunda-feira, em razão da suspensão das suas funções parlamentares.

AUTORIZA DILAÇÃO DO PRAZO DE ENCAMINHAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Determina que a Vereadora Ana Cris Gêmeas proceda a desocupação do local destinado ao uso de seu Gabinete no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em razão da suspensão das suas funções parlamentares

Decreta ponto facultativo, nos dias 14 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de abril, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. JOÃO LEONARDO MALHEIROS.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Roberto Christiano Dantas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. João Leonardo Malheiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Jorge Sebastião Campos Florêncio.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Thiago Miranda Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Jorge Sebastião Campos Florêncio.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Luiz Antônio da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. José Ricardo de Aguiar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Mara Monsores Martins Costa.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Almir Gonçalves Fontes

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Pedro Ferreira da Silva.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. José Ricardo Aguiar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sra. Bruno Pereira Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sra. Mariana Farias Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sra. Isabelle da Cruz e Silva Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Marcos Pereira Antônio.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Claúdio Castro.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Bispo Sérgio Nonato Pereira Leitão.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gustavo Rangel Santos de Oliveira.

Concede a Medalha José Montes Paixão a Coronel da Polícia Militar Sr. Ranulfo Souza Brandão Filho

Concede a Medalha José Montes Paixão a Tenente Coronel da Polícia Militar Sra Daniele de Almeida Neder.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Rodnei de Jesus Ribeiro.