Concede a Medalha José Montes Paixão ao Coronel da Polícia Militar Sr. Marcelo Malheiros.

Submete ao Plenário a apreciação da Constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI nº 01/2022, subscrito por diversos vereadores, com a finalidade de averiguar a suposta de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, omissão de informações à Receita Federal do Brasil e falsidade ideológica.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Monique Rosa de Castro Lima.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Mesquita, da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

Constitui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada, no prazo de 60 (sessenta) dias, averiguar a suposta de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, omissão de informações à Receita Federal do Brasil e falsidade ideológica

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO O ARTIGO 92, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015, EM PRESTIGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo, no dia 28 de fevereiro e no dia 02 de março de 2022, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA ao Pastor EDEIR GONÇALVES DO CARMO e dá outras providências.

Fica concedida a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Pastor EDEIR GONÇALVES DO CARMO e dá outras providências.

“Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA a Srº. SERGIO NONATO PEREIRA LEITÃO e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA a Srº. ROBSON PEREIRA e dá outras providências.

“Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA CIDADE DE MESQUITA a Srª. MÁRCIA GABRIELA PINTO SILVA e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA ao Srº. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ e dá outras providências

Fica concedida a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Srº. LEANDRO DE SOUZA COSTA e dá outras providências

Fica concedida a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Srº. ALEXANDRE ALVES FERRAZ e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA ao Srº. MICHEL FERREIRA ROCHA e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão mesquitense ao Srº. HAROLDO DIAS CERQUEIRA e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha Vereador Flávio Nakan a Srª SÔNIA BONFANTI LOBATO e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha José Montes Paixão a Srª. ANA LEILA GONÇALVES e dá outras providências.

“Fica concedido o Título de Cidadão mesquitense ao Drº. Advogado ANDERSON DE AVILA ALVES e dá outras providências

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Drº. NILSON GOMES e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Drº. LINO SIEIRO NETTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais ensinarem os alunos a cantarem o Hino Nacional Brasileiro”

“Sanciona projeto de Lei tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil de 15 (quinze) dias previsto no § 1º do art. 77 da Lei Orgânica Municipal"

ALTERA LEI Nº 908 DE 29 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA/2022)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA/2022)

CONCEDE PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DÉCIMO DE SALÁRIO QUARTO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.