Altera a redação dos artigos de Leis que menciona e dá novas providências.

Autoriza o Poder Executivo a construir quadra poliesportivas nas Escolas Municipais de Mesquita.

Muda a denominação da atual Rua Alexandrino Valente da Fonseca, situada no Bairro Banco de Areia, para rua Tibirica.

Cria Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Mesquita, e dá outras providências.

Dá nova redação aos incisos I, II, III e IV do artigo 3° da Lei N° 005 e dá novas providências.

Altera a denominação da Rua Saturno para Rua Paulo Gomes dos Santos.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita, com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMUAM, e dá outras providências.

Institui ? Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócioeducativas, e determina outras providências.

Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão na Estrutura da Secretaria Municipal de Governo, Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão na Estrutura da Secretaria Municipal de Governo, Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo a associar o Municipio de Mesquita ao Consórcio Intermunicipal da Baixada fluminense dá outras e providências.

Altera a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social e dá providências.

Dispõe sobre a FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL, CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES, e dá outras providências.

Cria ESCOLA MUNICIPAL., MISSIONÁRIOS, nos termos do Convênio celebrado que menciona e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal, BISPO JANIR ANTUNES DE AZEREDO, nos termos do Convênio celebrado que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Educação do Município de Mesquita e dá outras providências.

Cria o Fundo de Educação e Cultura do Municipio de Mesquita e dá outras providências.

Institui o Fundo de Saúde do Município de Mesquita e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Saúde do Municipio de Mesquita providências. e dá outras

Estabelece os subsidios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, face à emenda Constitucional n° 19 e dá outras providências.

Estabelece subsidios do Secretários Municipais em face à emenda Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Constitucional n° 19 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mesquita para exercicio financeiro de 2001.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita, cria Cargos e Funções, fixa os respectivos valores de remuneração e dá outras providências.