Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Mesquita e dá outra providências.

institui o Programa Frentes Emergenciais de Trabalho do município.

Autoriza Poder ? firmar Convênio Executivo a para Repasse de verbas e de auxílio à alimentação às Creches Comunitárias, outras providências".

Muda a atual denominação da Rua Noly, situada entre as ruas Ambrósio e Fausto, localizada no bairro Santo Elias Mesquita, para também Rua Hercília.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2002, e dá outras providências.

Altera O anexo da Lei 070/2002, de 15 de fevereiro de 2002.

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Vereador Américo dos Santos.

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Ondina Couto.

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Maria Isabel

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Genair Ramos Gabriel.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição de imóveis destinados à instalação Administrativas, e dá outas providências.

Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo aplicar no Mercado Financeiro as Disponibilidade de Caixa, e dá outras providências.

Dispõe sobre ? Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mesquita, dá outras e providências.

Institui graduação na alíquota que constitui o Sistema Multimodal como desenvolvimento do Município, como previsto na Legislação Federal, e dá outras providências.

Isenta o pagamento de taxa de licença para fiscalização de obra em logradouro público, e dá outras. providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação ao orçamento de 2001, e dá outras providências".

Dispõe sobre as publicações oficiais e dá outras providências.

Cria, no âmbito do Municipio de Mesquita, o Programa da Agenda 21, com a finalidade de normatizar, facilitar e integrar as ações necessárias ao sócio-econômico- ambiental participativo planejamento sócio-econômico ambiental participativo .

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mesquita para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vida útil dos ônibus e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Fluminense de Educação Especial - AFESP.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Integração de Deficientes Físicos ASSIDEF.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação das Associações de Moradores do Municipio de Mesquita.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a IRMANDADE ESPÍRITA JOSÉ DA LUZ, sediada na Rua Júpiter, 696 - Mesquita - RJ.

Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Tempo de Glória.

Dispõe sobre critérios para licitação de linhas municipais.