Descrição
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDRO, METAIS E ÓLEOS COMESTÍVEIS USADOS) ATRAVÉS DE APOIO A ENTIDADES DE CATADORES OU FORMADAS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA EXERCENDO ATIVIDADES DE CATADORES.