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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2026

Informações da matéria
Autor: Vinny
Data: 09/06/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA.

Justificativa

O título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Fernando Luis Mattos da Matta é uma forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade local. Sua atuação exemplar e comprometida com o desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos de Mesquita o tornam digno dessa honraria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/06/2026 10:10:47 CADASTRADO 
AGENTE: Marcus Vinicius Santos da Silva
CADASTRADO   
09/06/2026 10:38:32 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
09/06/2026 14:37:01 LEITURA  30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 25/06/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
10/06/2026 11:54:31 ENCAMINHADO PARA CCJ 
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARA ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Vinny

VEREADOR

PRD

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR:

FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA.

ART.2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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