"INCLUI O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO "NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
A inclusão do Dia do Agente de Trânsito no Calendário Oficial do Município de Mesquita é uma forma de reconhecer e valorizar o importante trabalho desempenhado por esses profissionais na garantia da segurança viária e na organização do tráfego urbano. Além disso, a data servirá como um momento de reflexão e conscientização sobre a importância do respeito às leis de trânsito e ao trabalho dos agentes responsáveis por fiscalizá-las.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 12:59:30 | CADASTRADO | AGENTE: Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça | CADASTRADO | |
| 12/06/2026 16:00:51 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/06/2026 14:17:32 | SECRETARIA PESQUISA | VÍCIO FORMAL | Corpo da Matéria preechido de forma incompleto | |
| 15/06/2026 14:29:57 | LEITURA | 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 25/06/2026) DE 16 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/06/2026 14:33:48 | ENCAMINHADO PARA CCJ | COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | PARA ANÁLISE |
ART. 1º – FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11DE MAIO.
ART. 2º - ENTRA A PRESENTE LEI EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
