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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2026

Informações da matéria
Autor: Marcel, Taí Gostei
Data: 22/06/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO TENENTE CORONEL PM FÁBIO MARANHÃO DE OLIVEIRA.

Justificativa

NOME: FÁBIO MARANHÃO DE OLIVEIRA RG 72.685 Nascido em 11 de Agosto de 1979 Declarado Aspirante a Oficial em 01 de Dezembro de 2003. Promovido ao posto de Major em 21 de Agosto de 2015. Promovido ao posto de Tenente Coronel em 23 de Dezembro 2025. CURSOS DE FORMAÇÃO  Curso de Formação de Oficiais - Academia de Polícia Militar D. João VI - PMERJ ( 2001 à 2003).  Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (2013). CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO  Curso de Patrulhamento em Áreas de Alto Risco - BOPE (2003).  Curso de Segurança e Proteção de Autoridades - Exército Brasileiro (2008).  Curso de Licitações Públicas e Gestão de Contratos Administrativos – SENASP (2009).  Curso de Polícia Judiciária Militar - PMERJ (2013) MEDALHAS  Medalha de Paz do Batalhão Suez;  Medalha do Jubileu de Ouro da Segunda Guerra Mundial;  Medalha Faibrás;  Medalha de 10 anos de relevantes serviços prestados ã PMERJ;  Medalha Pedro Ernesto;  Medalha de Bravura da Câmara Municipal de Saquarema.
PRINCIPAIS FUNÇÕES MILITARES  Chefe da Seção de Logística do 23º BPM/Leblon (2011);  Chefe da Seção de Logística do 14º BPM/Bangú ( 2012 );  Chefe da Seção de Recursos Humanos e Seção de Inteligência do Comando de Policiamento Especializado ( 2013/2014 );  Chefe da Seção de Recursos Humanos do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas /Av. Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela (2014);  Chefe da Seção de Logística do 9º BPM/Rocha Miranda ( 2014/2015 );  Chefe da Seção de Operações e Instruções do 24º BPM/Queimados ( 2015/2016 );  Chefe da Seção de Recursos Humanos e Logística do 39º BPM/Belford Roxo ( 2017/2019 );  Chefe da Seção de Recursos Humanos e Logística do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas/Av. Brasil , Linha Vermelha, Linha Amarela e Transolímpica ( 2020 );  Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( 2021 );  Subcomandante da 2ª CIPM/Município de Paraty ( 2021/2022 );  Chefe da Seção de Recursos Humanos da Diretoria Geral de Odontologia ( 2022 );  Chefe da Seção de Logística e Subcomandante Operacional do 14º BPM/Bangú ( 2023/2024 );  Atualmente Subcomandante do 33º BPM/Angra dos Reis.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/06/2026 12:50:00 CADASTRADO 
AGENTE: Marcel Roberto Pinheiro Gomes
CADASTRADO   
22/06/2026 13:32:14 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
23/06/2026 14:02:45 LEITURA  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/06/2026 13:46:43 ENCAMINHADO PARA CCJ 
COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça
PARA ANÁLISE   
25/06/2026 13:53:04 PARECER  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça
FAVORÁVEL   
25/06/2026 13:54:55 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
26/06/2026 15:45:21 VOTAÇÃO ÚNICA  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
30/06/2026 15:27:34 VOTAÇÃO ÚNICA  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
30/06/2026 15:33:19 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
30/06/2026 16:45:20 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO   
30/06/2026 16:47:16 ENVIADO PARA O ARQUIVO  ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Marcel, Taí Gostei

1º SECRETÁRIO

PP

Autor

Gelson Henrique

PRESIDENTE

SOLIDARIEDADE

Subescritor

Dudu 2d

VICE-PRESIDENTE

PSD

Subescritor

Léo Primo

VEREADOR

PL

Subescritor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR: FÁBIO MARANHÃO DE OLIVEIRA

ART.2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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