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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0194/2026

Informações da matéria
Autor: Diogo Talento
Data: 26/06/2026
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Ementa

SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: RUA ALPINOS N°234, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA RJ.

Justificativa

O pedido de providências se faz necessário diante da situação de descumprimento do artigo 157, que estabelece a obrigação de determinada ação por parte do destinatário. A falta de cumprimento dessa obrigação pode acarretar prejuízos e impactos negativos, tornando imprescindível a intervenção para garantir a efetivação do direito previsto em lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/06/2026 10:48:19 CADASTRADO 
AGENTE: Diogo Augusto da Silva Santos
CADASTRADO   
26/06/2026 13:12:42 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/06/2026 13:26:38 LEITURA  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PODER EXECUTIVO  mais EM TRAMITAÇÃO   
01/07/2026 11:24:57 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
02/07/2026 13:13:44 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  APROVADO   
08/07/2026 12:49:23 ENVIADO AO EXECUTIVO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PERÍODO DE RECESSO (01/07/2026 À 31/07/2026) DE 8 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PODER EXECUTIVO  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Diogo Talento

VEREADOR

PRD

Autor

Corpo da matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-INSTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS RHOLMER ABREU LOUZADA JÚNIOR. SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: RUA ALPINOS N°234 BAIRRO SANTA TEREZINHA- MESQUITA RJ.

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