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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2026

Informações da matéria
Autor: Vinny
Data: 27/07/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR JOSÉ DIAMANTINO DUARTE RIBEIRO.

Justificativa

José Diamantino Duarte Ribeiro é um cidadão exemplar, que dedicou sua vida ao desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Mesquita. Sua atuação em projetos sociais, culturais e educacionais demonstra seu comprometimento com a cidade e seus habitantes. Conceder-lhe o título de Cidadão Honorário é uma forma de reconhecer e homenagear sua contribuição significativa para o município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/06/2026 10:38:52 CADASTRADO 
AGENTE: Marcus Vinicius Santos da Silva
CADASTRADO   
30/06/2026 11:26:14 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/07/2026 15:54:41 LEITURA  36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/08/2026 14:15:43 ENCAMINHADO PARA CCJ  36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARA ANÁLISE   
26/08/2026 12:27:22 PARECER  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL   
26/08/2026 12:29:22 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
27/08/2026 10:20:16 VOTAÇÃO ÚNICA  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
01/09/2026 13:41:17 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  APROVADO   
01/09/2026 13:43:06 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
02/09/2026 14:43:10 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO   
02/09/2026 15:01:25 ENVIADO PARA O ARQUIVO  ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Vinny

VEREADOR

PRD

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHOR:

JOSÉ DIAMANTINO DUARTE RIBEIRO.

ART.2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PDD_031_2026_0000001.pdf

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