SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A INDICAÇAO DE ESTUDOS TÉCNICOS , DEMARCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA RUA DOM JAIME CÂMARA, Nº 193.
A demarcação e implantação de vagas reservadas para estacionamento de veículos destinados a pessoas idosas e com deficiência na Rua Dom Jaime Câmara, nº 193, se faz necessária para garantir a acessibilidade e a mobilidade desses grupos vulneráveis. A medida visa proporcionar maior conforto e segurança no deslocamento dessas pessoas, contribuindo para a inclusão social e o respeito à diversidade. É fundamental garantir o cumprimento da legislação vigente e promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2026 20:34:54 | CADASTRADO | AGENTE: Vinicius de Freitas dos Santos | CADASTRADO | |
| 07/08/2026 11:41:52 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/08/2026 11:14:51 | LEITURA | 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - INDICAÇÕES LEGISLATIVAS mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/08/2026 11:25:42 | ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | PARA ANÁLISE | ||
| 11/08/2026 11:31:28 | ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | APROVADO | ||
| 11/08/2026 15:46:51 | ENVIADO AO EXECUTIVO | 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - INDICAÇÕES LEGISLATIVAS mais | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO LEGISLATICA
(ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GELSON HENRIQUE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
COM FULCRO NO ROGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO, EM VCARÁTER EMERGENCIALQUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAROTTO MIRANDA , PREFEITO MUNICPIAL DE MESQUITA SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS , DERMACAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA RUA DOM JAIME CÂMARA,Nº193 , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, LOCALIZADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA.
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