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INDICAÇÃO: 0058/2026

Informações da matéria
Autor: Vinícius Bonitão
Data: 24/08/2026
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Ementa

INDICO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE R$ 70,00 PARA R$ 100,00 PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO.

Justificativa

A proposta de reajuste do valor do cartão alimentação de R$ 70,00 para R$ 100,00 para alunos da rede pública municipal de ensino se justifica pela necessidade de garantir uma alimentação adequada e saudável aos estudantes, contribuindo para o seu desenvolvimento físico e cognitivo. Além disso, o aumento do valor do benefício pode incentivar a participação dos alunos nas atividades escolares, reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação. A viabilidade técnica e financeira desse reajuste deve ser avaliada considerando o impacto positivo que terá na qualidade de vida e no desempenho acadêmico dos estudantes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/08/2026 11:42:09 CADASTRADO 
AGENTE: Vinicius de Freitas dos Santos
CADASTRADO   
19/08/2026 12:02:58 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/08/2026 12:44:00 LEITURA  42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - INDICAÇÕES LEGISLATIVAS  mais EM TRAMITAÇÃO   
25/08/2026 12:10:56 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
25/08/2026 12:13:06 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  APROVADO   
25/08/2026 14:03:57 ENVIADO AO EXECUTIVO  42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PODER EXECUTIVO  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Vinícius Bonitão

VEREADOR

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Executivo

Corpo da matéria

INDICAÇÃO LEGISLATIVA

(ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR

GELSON HENRIQUE

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAROTTO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINCANCEIRA PARA O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE R$ 70,00 PARA R$ 100,00 PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA.

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Descrição Arquivos
IND_0058_2026_0000001.pdf

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