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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2026

Informações da matéria
Autor: Tiago Kurtz
Data: 24/08/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SRA, 3SG DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VANESSA DE SOUZA SANTOS.

Justificativa

A Sargento VANESSA DE SOUZA SANTOS tem se destacado em nossa cidade pelo seu comprometimento e dedicação em contribuir para o desenvolvimento e segurança pública do município de Mesquita. Sua atuação na área de segurança e sua postura exemplar a tornam merecedora do título de Cidadão Honorário, como forma de reconhecimento e gratidão por sua importante colaboração para o bem-estar da população local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/08/2026 12:32:38 CADASTRADO 
AGENTE: Tiago Kurtz da Silva
CADASTRADO   
24/08/2026 12:37:36 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/08/2026 12:42:54 LEITURA  42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
02/09/2026 15:03:54 ENCAMINHADO PARA CCJ  45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 2 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARA ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Tiago Kurtz

VEREADOR

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA: 3SG DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VANESSA DE SOUZA SANTOS. ART.2°- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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