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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0327/2026

Informações da matéria
Autor: Zé Chaleira
Data: 25/08/2026
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Ementa

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DAS VIAS NA CIDADE DE MESQUITA E PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DA CHATUBA.

Justificativa

A manutenção periódica da iluminação pública e o reforço na fiscalização das vias são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores de Mesquita, em especial na comunidade da Chatuba. A falta de iluminação adequada e a ausência de fiscalização contribuem para o aumento da criminalidade e colocam em risco a integridade dos cidadãos. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas urgentes para resolver essas questões.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/08/2026 09:43:04 CADASTRADO 
AGENTE: José Antônio Marques Cavalcanti de Sá
CADASTRADO   
25/08/2026 10:02:10 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/08/2026 14:27:53 LEITURA  43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PODER EXECUTIVO  mais EM TRAMITAÇÃO   
26/08/2026 11:19:15 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
26/08/2026 11:23:22 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  APROVADO   
28/08/2026 13:13:22 ENVIADO AO EXECUTIVO  43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PODER EXECUTIVO  mais EM TRAMITAÇÃO   
16/09/2026 16:07:41 ENVIADO PARA O ARQUIVO  ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zé Chaleira

VEREADOR

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Corpo da matéria

COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA , INDICO EM QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ALEX MAROTO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, SOLICITANDO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL SR. RHOLMER ABREU LOUZADA JÚNIOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA REGIÃO.

É FREQUENTE A OCORRÊNCIA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PONTOS DE ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE E EQUIPAMENTOS QUE PERMANECEM POR LONGOS PERÍODOS SEM MANUTENÇÃO, DEIXANDO TRECHOS IMPORTANTES DAS VIAS ÀS ESCURAS.

A DEFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO APENAS PREJUDICA A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES, PEDESTRES E VEÍCULOS, COMO TAMBÉM DIFICULTA O TRABALHO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

DIANTE DISSO, SOLICITA-SE QUE SEJAM ADOTADAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E PERIÓDICAS, E NÃO SOMENTE INTERVENÇÕES APÓS O RECEBIMENTO DE RECLAMAÇÕES, ESTABELECENDO-SE UMA FREQUÊNCIA DE INSPEÇÃO QUE PERMITA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR PREVIAMENTE PROBLEMAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO. CHATUBA - MESQUITA

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PP_0327_2026_0000001.pdf

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