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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2026

Informações da matéria
Autor: Zé Chaleira
Data: 12/05/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA DANIELLE BATISTA DE FREITAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2026 11:59:07 CADASTRADO 
AGENTE: VAGNER MARCOLINO GOMES
CADASTRADO   
13/05/2026 10:00:00 LEITURA  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 25/06/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
14/05/2026 12:01:00 ENCAMINHADO PARA CCJ  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 25/06/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARA ANÁLISE   
26/08/2026 12:27:22 PARECER  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL   
26/08/2026 12:29:22 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
27/08/2026 10:20:16 VOTAÇÃO ÚNICA  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
01/09/2026 13:40:30 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  ORDEM DO DIA   
01/09/2026 13:43:06 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
02/09/2026 14:43:10 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO   
02/09/2026 15:01:25 ENVIADO PARA O ARQUIVO  ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zé Chaleira

VEREADOR

UNIÃO

Autor

Gelson Henrique

PRESIDENTE

SOLIDARIEDADE

Subescritor

Vinny

VEREADOR

PRD

Subescritor

Léo Primo

VEREADOR

PL

Subescritor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PDD_011_2026_0000002.pdf
PDD_011_2026_0000001.pdf

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