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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0330/2026

Informações da matéria
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Data: 28/08/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARAÚJO, Nº 127, MESQUITA/RJ.

Justificativa

O desentupimento da rede de esgoto na Rua Araújo, nº 127, Mesquita/RJ, se faz necessário para garantir a saúde e o bem-estar dos moradores e evitar possíveis transtornos causados pelo acúmulo de resíduos. Além disso, a obstrução da rede pode resultar em alagamentos e proliferação de doenças, tornando urgente a intervenção do Poder Executivo Municipal para solucionar o problema.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/08/2026 12:01:44 CADASTRADO 
AGENTE: Rodrigo Rodrigues dos Santos
CADASTRADO   
28/08/2026 12:23:15 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
31/08/2026 12:26:53 LEITURA  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA AGUAS DO RIO  mais EM TRAMITAÇÃO   
01/09/2026 10:55:42 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
01/09/2026 10:58:49 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  APROVADO   
01/09/2026 15:24:08 ENVIADO AO DESTINATÁRIO  45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 2 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA AGUAS DO RIO  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Rodrigo Rodrigues Rr

VEREADOR

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Executivo

ÁGUAS DO RIO

Corpo da matéria

AUTOR: VEREADOR RODRIGO RODRIGUES

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARAÚJO, Nº 127, MESQUITA/RJ.

CONFORME RELATO DO MUNÍCIPE, A REDE DE ESGOTO ENCONTRA-SE ENTUPIDA, OCASIONANDO O RETORNO DO ESGOTO PARA O INTERIOR DE SUA RESIDÊNCIA, SITUAÇÃO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS, MAU CHEIRO E CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HIGIENE, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO À SAÚDE DOS MORADORES.

DIANTE DA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA E IMPEDIR NOVOS RETORNOS.

DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM ADOTADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, EM RAZÃO DOS RISCOS À SAÚDE E ÀS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DO IMÓVEL.

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