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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0331/2026

Informações da matéria
Autor: Zé Chaleira
Data: 28/08/2026
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Ementa

MANUTENÇÃO E REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JÚLIO MACEDO, ESQUINA COM A TRAVESSA SÔNIA, Nº 377 – CHATUBA, MESQUITA/RJ.

Justificativa

O vazamento de esgoto na Rua Júlio Macedo, esquina com a Travessa Sônia, nº 377, no bairro da Chatuba, em Mesquita/RJ, está causando transtornos para os moradores locais, além de representar um risco para a saúde pública e o meio ambiente. É imprescindível que a manutenção e reparo sejam realizados com urgência, a fim de evitar danos maiores e garantir a qualidade de vida da comunidade afetada.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/08/2026 12:16:25 CADASTRADO 
AGENTE: José Antônio Marques Cavalcanti de Sá
CADASTRADO   
28/08/2026 12:23:46 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
31/08/2026 12:26:53 LEITURA  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA AGUAS DO RIO  mais EM TRAMITAÇÃO   
01/09/2026 10:55:42 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
01/09/2026 10:58:49 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  APROVADO   
01/09/2026 15:23:31 ENVIADO AO DESTINATÁRIO  45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 2 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA AGUAS DO RIO  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zé Chaleira

VEREADOR

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Instituto Estadual do Ambiente

Corpo da matéria

COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA , INDICO EM QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ALEX MAROTO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, SOLICITANDO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL SR. RHOLMER ABREU LOUZADA JÚNIOR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO MACEDO, COM A TRAVESSA SÔNIA, Nº 377, NO BAIRRO CHATUBA, EM MESQUITA/RJ, ONDE HÁ VAZAMENTO DE ESGOTO.

O PROBLEMA VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E À POPULAÇÃO QUE CIRCULA PELO LOCAL, PODENDO PROVOCAR MAU CHEIRO, ACÚMULO DE ÁGUA CONTAMINADA, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE COMPROMETER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIA.

DIANTE DA SITUAÇÃO, SOLICITAMOS QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A AVALIAÇÃO DO LOCAL E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O VAZAMENTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SANEAMENTO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REGIÃO.

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