CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS
Autor: Marcel, Taí Gostei
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014, 21/2018, 40/2021 E 53/2024
Autor: Marotto Miranda
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR GILMAR JOPHILLIS DOS SANTOS
Autor: Mauricio Chagas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vinny
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROÍBE A INSTALAÇÃO HIDRÔMETROS EM LOGRADOUROS, CALÇADAS E ÁREAS EXTERNAS AOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DETERMINA MEDIDAS CORRELATAS
Autor: Léo Primo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vinícius Bonitão
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DEMARCADAS E EXCLUSIVAS PARA ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Zé Chaleira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA PASTOR IOMAEL SANT’ANNA
Autor: Vinícius Bonitão
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA “SANGUE PELA VIDA” QUE AUTORIZA A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO EM MEDULA ÓSSEA
Autor: Vinícius Bonitão
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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