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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 16:37:13
PROJETO DE DECRETO: 071/2025 26/08/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA MORENO.

Autor: Zé Chaleira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 070/2025 26/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ANDRÉ DANTAS.

Autor: Zé Chaleira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 053/2025 20/08/2025

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 052/2025 20/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AGOSTO DOURADO” – CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 051/2025 20/08/2025

  • DENOMINA A PRAÇA PEDRO FRAGA LOCALIZADA NA RUA JARDINÓPOLIS, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Autor: Mauricio Chagas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 050/2025 20/08/2025

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 069/2025 20/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA.

Autor: Raphael Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 049/2025 19/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DE MESQUITA.

Autor: Vinícius Bonitão

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 048/2025 13/08/2025

  • CRIA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 047/2025 13/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 046/2025 13/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES REGULARIZAREM E RETIRAREM FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 045/2025 13/08/2025

  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº355/2006 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO) PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE MESQUITA E DISPOR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONFERÊNCIA DA CIDADE.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 068/2025 12/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. GUILHERME SILVA BARROS.

Autor: Vinny

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 067/2025 12/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. RENATA PARANHOS DA SILVA NOGUEIRA.

Autor: Vinny

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 044/2025 06/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CONEXÃO USB E TOMADA PARA CARREGADORES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE MESQUITA.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 066/2025 06/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. CLAUDIA VALERIA BASTO FERNANDES MARQUES.

Autor: Zé Chaleira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 05/08/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº017/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 043/2025 05/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O USO DA AUTODECLARAÇÃO COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PARA ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 042/2025 05/08/2025

  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº1.257/2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 041/2025 05/08/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA 2026).

Autor: Marotto Miranda

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 040/2025 05/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE”.

Autor: Raphael Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 065/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. EDSON DAMATTA DA SILVA.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 064/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ALINE FELIX FERREIRA.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 063/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. LUCIANO DE JESUS CONCEIÇÃO.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 062/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CAVI VINICIUS BORGES.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 061/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ACRAÍLTON FORDE.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 065/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SIDCIEI LIMA CLEMENTINO

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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MOÇÃO: 064/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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MOÇÃO: 063/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARCELO COSTA TEIXEIRA

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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MOÇÃO: 062/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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