PORTARIA Nº 0275 DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ART. 1º- EXONERAR A SRA. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO, SÍMBOLO CC-3, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VINICIUS BONITÃO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026. ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO A 30 DE ABRIL DE 2026. GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA MESQUITA,06 DE MAIO DE 2026.