Detalhamento da portaria
ARTIGO 1º - EXONERAR O SR, DENILSON SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, E NOMEAR PARA O MESMO CARGO A SRA. CARLA FIALHO PIMENTA, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE NOVEMBRO DE 2020, REVOGADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.