ART. 1º-NOMEAR, O SR. JOSUÉ SILVA DA COSTA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-1, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVO A, 01 DE AGOSTO DE 2025.