ART. 1º- EXONERAR A SRA. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO, SIMBOLOGIA CC-3, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2025. ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO A, 05 DE MAIO DE 2025.