ARTIGO 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 114/2019, NA FORMA COMO AUTORIZADO PELA LEI Nº 1112/19, NOS SEGUINTES PERCENTUAIS: ? ANNA CLARA FEITOSA MELLO – 34% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. ? ELAINE IZOLANI VIEIRA DE OLIVEIRA – 58% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. ? JULIETE DOS SANTOS BRITO – 97% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2019, REVOGADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.