PORTARIA Nº 0268 DE 10 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ART. 1º- EXONERAR A PEDIDO, O SR. MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DE 3 DE MARÇO DE 2026. ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO A 03 DE MARÇO DE 2026. GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA MESQUITA,10 DE MARÇO DE 2026.