Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ANDERSON ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 03 de junho de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 03 de junho de 2024.

Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo comissionado de Assessor Legislativo da Mesa Diretora - CC7, em virtude do falecimento do servidor CARLOS RONON DE CARVALHO, portador do CPF nº 009.149.967-46, ocorrido na data de 13 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de maio de 2024.

Art. 1 º - Nomear a Sra., DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

Art. 1 º - Nomear o Sr, ANDRIO FELIPE MOTA MOURAO no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Roberto Emidio, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO DA SILVA BARROS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

Exonerar a pedido o Sr. JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, a contar de 30 de abril de 2024.

Exonerar a pedido a Sra. BRENDA GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Roberto Emidio, a contar de 30 de abril de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. THIAGO TEIXEIRA ONOFRI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Thiago Barbante, a contar de 10 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 10 de abril de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. WELINGTON SANTOS DE SOUZA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

Art. 1º- Exonerar Sra. STEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Joao Paulo, a contar de 09 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. CRISTIANO CARVALHO BISPO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr, ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ROGERIO BATISTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. KAIO HENRIQUE ARAÚJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamento e Finanças, símbolo DAS-4, a contar de 01 de março de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.

Art. 1º- Nomear a Sra. ETEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. MATEUS DIAS SILVA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAN DOS SANTOS LIMA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. ANDRESA FERREIRA SANTOS MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º Exonerar a Sra. DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, a partir dessa data.

Art.1 - Nomear o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Exonerar a Sra. MARIANA BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES FRAGA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Exonerar a Sra. LIA REGINA DE SOUZA ISRAEL FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Art. 1º- Nomear o Sr. ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Carlos Jose Rangel, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Art. 1º- Nomear o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-2, com lotação no gabinete do vereador, Gion Flor, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.