Descrição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MESQUITA, RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART. 24, V DO REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOCA O SR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BASTOS, 1º SUPLENTE FILIADO AO PARTIDO PROGRESSISTA (PP), PARA A PARTIR DESTA DATA, TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, UMA VEZ QUE O SR. THIAGO DANTE INÁCIO (THIAGO BARBANTE) LICENCIOU-SE TEMPORARIAMENTE, POR PRAZO NDETERMINADO, A FIM DE EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. O CONVOCADO DEVERÁ APRESENTAR NO ATO DA POSSE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: RG; CPF; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; TÍTULO DE ELEITOR; COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DAS DUAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES; CERTIFICADO DE DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR; DIPLOMA DE VEREADOR; DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA JUNTO AO PARTIDO PROGRESSISTA (PP); DECLARAÇÃO DE BENS; CERTIDÃO DE CASAMENTO; DOCUMENTAÇÃO DOS FILHOS, SE MENORES DE IDADE; COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA E DECLARAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. VALE RESSALTAR QUE O ART. 91, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DETERMINA QUE O SUPLENTE CONVOCADO DEVERÁ TOMAR POSSE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DA DATA DE CONVOCAÇÃO. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. MESQUITA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. GELSON HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA