SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AMBRÓSIO, TRECHO ENTRE AS RUAS HERCÍLIA E ZEFERINO, VILA EMIL - MESQUITA - RJ.
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CRISPIM, TRECHO ENTRE AS RUAS HIPÓLITO E MÁRCIA DE VASCONCELOS, VILA EMIL - MESQUITA - RJ.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A ELABORAÇÃO DE UM MÉTODO DE REALIZAR ACORDOS DE PARCELAMENTO ENTRE OS MUNÍCIPES E A PREFEITURA, DE TAXAS E DÍVIDAS DO ANO CORRENTE EM ATRASO ANTES DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DÉBITOS.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BNH OU AO MENOS DE TODAS AS QUE NÃO IMPEDIREM A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E DO PASSEIO PÚBLICO.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM JARDIM JUNTO À CICLOVIA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BNH.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TECNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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