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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2021

Informações da sessão
Data: 06/10/2021
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (31/08/2021 À 14/12/2021) DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

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INDICAÇÃO Nº 057/2021 05/10/2021

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO NA RUA ICARAI N°35, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

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INDICAÇÃO Nº 058/2021 05/10/2021

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO NA RUA PLAZA N°158, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

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INDICAÇÃO Nº 059/2021 05/10/2021

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO NA RUA ASTÓRIA, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA-RJ, DEVIDO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

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PROJETO DE LEI Nº 107/2021 06/10/2021

  • INSTITUI MUNICÍPIO DE MESQUITA A SEMANA LABORATÓRIO DA SAÚDE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PERÍODO DE SETE DIAS, COMINÍCIO EM TODO DIA 07 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

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PROJETO DE DECRETO Nº 068/2021 06/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ILUSTRE SENHOR EDUARDO DOS SANTOS ABREU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

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PROJETO DE DECRETO Nº 069/2021 06/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ILUSTRE SENHOR LEANDRO DE SOUZA COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

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PROJETO DE DECRETO Nº 070/2021 06/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ILUSTRE SENHOR RODRIGO DOS SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

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PROJETO DE LEI Nº 103/2021 05/10/2021

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ATRAVÉS DE CESSÃO DE FOLGAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, CONCURSADOS OU NOMEADOS

Situação: Aprovado

Autor: Gion Flor

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PROJETO DE LEI Nº 104/2021 05/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMO ESCOLAS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Situação: Aprovado

Autor: Gion Flor

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PROJETO DE LEI Nº 106/2021 05/10/2021

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS COM FIBROMIALGIA, ASSIM COMO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE IDENTIFICAÇÃO DESSA ENFERMIDADE NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Situação: Aprovado

Autor: Gion Flor

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