SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 16/06/2021
Status: ABERTA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 16/06/2021) DE 16 DE JUNHO DE 2021

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  • CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ERLANDESSON CAMPOS LOURENÇO EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE OPERÁRIO DO MEIO AMBIENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA O RECAPEAMENTO COMPLETO NA RUA DOUTOR MÁRIO DE ABREU, VILA EMIL, MESQUITA - RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRAVESSA BORGES Nº 47, BAIRRO JACUTINGA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA CRISTIANO, NO TRECHO ENTRE A RUA CRISPIM E A RUA NILZA GURGEL, VILA EMIL, MESQUITA - RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA RAUL, NO TRECHO ENTRE A RUA HERCÍLIA E A PRAÇA JOÃO LUÍS DO NASCIMENTO, CENTRO, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE GRADES COM PORTÕES NA PRAÇA DA RUA AMBRÓSIO ESQUINA COM A RUA ZEFERINO, VILA EMIL, MESQUITA - RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA AMÉLIA BERLIM, ENTRE A RUA PADRE NINO MIRALDI E A RUA TARTANA, NO BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITA O REFLORESTAMENTO DO MONTE HOREBE NA RUA GUARATÃ, GUARAPES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO PNEU, VILA NORMA, MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA RUA DE LAZER AOS DOMINGOS NA RUA PLÁCIDO, NO BAIRRO DA VILA EMIL, MUNICÍPIO DE MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CELESTINO E NEREU, NO BAIRRO JUSCELINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A TRANSFORMAÇÃO DO CAMPO SITUADO NA RUA MAURÍLIO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, EM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTANDO COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, MESA DE PING-PONG E FUTMESA E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NA LATERAL DA QUADRA, ALÉM DA REFORMA DAS MESAS DE JOGOS DE XADREZ, DAMAS E ETC. EXISTENTES NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO ESPAÇO DO PASSEIO PÚBLICO, EM FRENTE À COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE LAGE, NA LOCALIDADE DA 'JAQUEIRA', NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO ESPAÇO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AV. EPITÁCIO PESSOA, BEIRANDO AO MURO DA VIA FÉRREA DA MRS, NO CONJUNTO MARIA CRISTINA, NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PAI TONHO, SITUADA NA ESQUINA DA RUA CESÁRIO COM A RUA BRÁULIO, NO BAIRRO SANTO ELIAS, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS POR LED, PODA DE ÁRVORES, REFORMA E PINTURA DA QUADRA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, MESAS DE PING-PONG, FUT-MESA, BARRAS FIXAS, PARALELAS, PRANCHAS DE ABDOMINAIS E MESAS DE JOGOS DE TABULEIROS EM ÁREA COBERTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS ESPECÍFICAS PARA DEPÓSITO DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO NA RUA GUARAPARI, BAIRRO SANTA TEREZINHA - MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • INDICAÇÃO PARA QUE SEJA BASEADO UM AGENTE DE TRÂNSITO NA RUA IGÍDIO EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSOR ANSELMO, NO PERÍODO DE 12:00 ÀS 13:30 E DE 16:00 ÀS 17:00, NA HORA DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sancler Nininho

  • INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA ÁREA DE LAZER NA RUA CELESTINO ESQUINA COM A RUA TENENTE ALDIR SOARES, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sancler Nininho

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMOTILAÇÃO AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL MICROEMPREGADOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Sancler Nininho

  • DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA COM AUTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DENOMINANDO ZONA 30, QUE REDUZ PARA 30 KM A VELOCIDADE MÁXIMA NAS VIAS PÚBLICAS, ENTORNO DAS ESCOLAS NA CIDADE DE MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO REVERENDO AILTON NASCIMENTO PEREIRA

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Emídio

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO REVERENDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Emídio

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO REVERENDO EDÉSIO DE OLIVEIRA CHEQUER

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Emídio

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. WALTER PEREIRA TORRES

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Emídio

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