MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DOUTORA ANA TEREZA BASÍLIO VICE PRESIDENTE DA OAB/RJ - EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO DOUTOR ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO SECRETÁRIO GERAL DA OAB/RJ - EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO DOUTOR ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA PROCURADOR GERAL DA OAB/RJ EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

INDICAÇÃO PARA QUE, NA SEGUNDA FASE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO SEJAM VACINADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS COMO PRIORIDADE.

ENCAMINHAR INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE CONCRETO NA VIA LIGHT ENTRE AS RUAS VOLTAIRE E TULIPA EM BANCO DE AREIA, E INSTALAÇÃO DE MANILHA NO TRECHO COM ESGOTO A CÉU ABERTO.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA CRECHE MUNICIPAL HEBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO) NA DINÂMICA OU NO TERRENO NA AVENIDA COELHO DA ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 1659, NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, PARA AUMENTAR A OFERTA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

SOLICITAÇÃO DE CICLOVIA COM PAISAGISMO, REVITALIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA, BRINQUEDOS E TROCA DE ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADA LED NA RUA SARAPUÍ NO BAIRRO BNH.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE AREIA, JUNTO À ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA PRAÇA DA CHAMINÉ, NO BNH.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE 'ESPAÇOS PET'S' NOS BAIRROS DA CIDADE.

OS AGENTES DEVEM MANTER A ORDEM E PARTICIPAR DE AÇÕES EDUCATIVAS, CONSCIENTIZANDO MOTORISTAS E PEDESTRES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO TERAPÊUTICO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE TEA (TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SÍNDROME DE DOWN, NO TERRENO DA 'PRAÇA DA CHAMINÉ', LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, ENTRE AS RUAS DA CHAMINÉ E SÉRGIO DELAMARE, NO BAIRRO BNH.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, NOS TERRENOS EM QUE ESTÃO LOCALIZADAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DA REDE ELÉTRICA, ÀS MARGENS DA VIA LIGHT, QUE SE ESTENDEM DESDE A AVENIDA GOVERNADOR CELSO PEÇANHA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MESQUITA ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO, NA BEIRA DO RIO SARAPUÍ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO MARIA CRISTINA.

DISPÕE SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA COM ALTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA ALTARQUIA COM REDUÇÃO DE DESPESAS, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

CRIA A FEIRA MESQUITENSE 2021 VOLTADA PARA ATENDER ATIVIDADES ARTESANAIS E EMPRENDEDORAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE CURSOS (INBRAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DA PRAÇA DÁRCIO ASTROLABIO, LOCALIZADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO CORÉIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

VIABILIZE O USO DE ENERGIA SOLAR, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.