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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2025

Informações da sessão
Data: 02/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (05/08/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

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PROJETO DE DECRETO Nº 077/2025 02/09/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

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PROJETO DE DECRETO Nº 078/2025 02/09/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. FLAVIO LUIS GOMES CARNAVAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinny

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PROJETO DE DECRETO Nº 079/2025 02/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. DANIEL DELFINO FERNANDES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinny

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PROJETO DE DECRETO Nº 080/2025 02/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. CÁTIA DA SILVA FERRAZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

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PROJETO DE DECRETO Nº 081/2025 02/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ANDERSON COELHO RIBEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauricio Chagas

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PROJETO DE DECRETO Nº 082/2025 02/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. GUILHERME ARUME SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

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PROJETO DE DECRETO Nº 083/2025 02/09/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. ROGERIO RAMOS RIBEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

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PROJETO DE LEI Nº 045/2025 13/08/2025

  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº355/2006 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO) PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE MESQUITA E DISPOR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONFERÊNCIA DA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Marotto Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 046/2025 13/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES REGULARIZAREM E RETIRAREM FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marotto Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 050/2025 20/08/2025

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Situação: Aprovado

Autor: Marotto Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 054/2025 27/08/2025

  • INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marotto Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 05/08/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº017/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Situação: Aprovado

Autor: Marotto Miranda

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA (GELSON HENRIQUE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDUARDO DE FRANCELINO DA SILVA NETO (DUDU 2D)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCEL ROBERTO PINHEIRO GOMES (MARCEL, TAÍ GOSTEI)

PRESENTE

VEREADOR

VINICIUS DE FREITAS DOS SANTOS (VINÍCIUS BONITÃO)

PRESENTE

VEREADOR

TIAGO KURTZ DA SILVA (TIAGO KURTZ)

PRESENTE

VEREADOR

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (RODRIGO RODRIGUES RR)

PRESENTE

VEREADOR

RAPHAEL DUARTE MOURÃO CHAVES CORRIÇA (RAPHAEL DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR

MAURICIO CHAGAS BALBINO (MAURICIO CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR

MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA (VINNY)

PRESENTE

VEREADOR

LEONARDO PEREIRA ALVES (LÉO PRIMO)

AUSENTE

VEREADOR

JOSÉ ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTI DE SÁ (ZÉ CHALEIRA)

AUSENTE

VEREADOR

DIOGO AUGUSTO DA SILVA SANTOS (DIOGO TALENTO)

PRESENTE

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