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Lista de decretos

Foram encontradas 343 registros

Atualizado em: 16/09/2026 15:11:02

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Cardoso dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Cardoso dos Santos.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Perry Souza Azevedo.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Perry Souza Azevedo.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas Neves.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas Neves.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Mullher David.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Mullher David.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Almir José dos Reis.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Almir José dos Reis.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Augusto Vargas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Augusto Vargas.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Clóvis Monteiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Clóvis Monteiro.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Antônio Carlos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Antônio Carlos.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Isabele Benito.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Isabele Benito.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

14/05/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

30/04/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

30/04/2025
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“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/01/2025
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“DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, EM CONFORMIDADE ARTIGO 20 DA LEI 1.243/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

“DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, EM CONFORMIDADE ARTIGO 20 DA LEI 1.243/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

22/01/2025
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“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

02/01/2025
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“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”

02/01/2025
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

18/12/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal da câmara municipal de mesquita

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal da câmara municipal de mesquita

17/12/2024
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Abre crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal da Câmara Municipal de Mesquita

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal da Câmara Municipal de Mesquita

02/12/2024
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Abre crédito adicional suplementar, alterando assim o orçamento da Câmara Municipal de Mesquita

Abre crédito adicional suplementar, alterando assim o orçamento da Câmara Municipal de Mesquita

05/11/2024
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Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

25/06/2024
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Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2013

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2013

02/04/2024
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Concede a medalha José Montes Paixão ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade

Concede a medalha José Montes Paixão ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade

02/04/2024
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade.

20/03/2024
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao General Eduardo Pazuello.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao General Eduardo Pazuello.

20/03/2024
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Paulo Alves da Silva Neto

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Paulo Alves da Silva Neto

20/03/2024
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita in memoriam ao Senhor Clayton Silva Martins.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita in memoriam ao Senhor Clayton Silva Martins.

20/03/2024
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Vlouner Silva Martins

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Vlouner Silva Martins

20/03/2024
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Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

01/02/2024
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