Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sub Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Oldinei Paulo Borges (O PM Cantor).

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Pastor Reginaldo Meneleu Neves.

Artigo 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Excelentíssima Deputada Federal Rosangela de Souza Gomes.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Danniel Librelon Dias de Castro.

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Líder do PSC na ALERJ Bruno Felgueira Dauaire.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Governador Wilson Witzel.

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Empresário Rodrigo de Queiroz Ambrosio.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Coronel - PM Marcus Vinícius dos Santos Amaral.

Artigo 1- Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Mesquita ao Sr. Thiago Wendel Gonzaga da Silva.

Artigo 1º Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Mesquita ao SubComandante do 20º Batalhão da Policia Militar, Sr. Leandro Xavier Maia.

Artigo 1º Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Mesquita ao Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar, S. João Jacques Soares Busmello.

Artigo 1- Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Mesquita ao Sr. Carlos Barbosa Vieira - Carlinhos Berê.

Regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto nos arts. 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição da República, e na Lei Federal nº 12.527 de 18.11.2011.